Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGSEI-001 Documento Estratégico da DGSEI 25/10/2021 06 DGSEI
RAD-DGSEI-002 Controlar Acesso às Dependências do PJERJ 02/07/2019 15 DESEP
FRM-DGSEI-002-01 Controle de Entrada de Serviços Técnicos e Especiais 06/11/2011 02 DESEP
FRM-DGSEI-002-02 Relatório - Controle de Acesso 31/10/2012 00 DESEP
FRM-DGSEI-002-03 Cautela de Objetos Retidos no Controle de Acesso 14/11/2018 01 DEDEP
FRM-DGSEI-002-04 Objetos Retidos e não Resgatados no Controle de Acesso 27/06/2019 00 DESEP
RAD-DGSEI-003 Controlar Presos em Dependências do PJERJ 12/07/2019 19 DESEP
FRM-DGSEI-003-01 Controle de Escoltas 25/05/2018 03 DESEP
FRM-DGSEI-003-02 Controle de Entrada, Movimentação Interna e Saída de Presos 15/10/2015 02 DESEP
FRM-DGSEI-003-04 Controle de Vistorias de Segurança nas Dependências da Carceragem 15/10/2015 03 DESEP
FRM-DGSEI-003-05 Controle de Acesso aos Corredores Internos de Segurança 01/09/2014 00 DESEP
FRM-DGSEI-003-06 Controle de Entrada, Movimentação Interna e Saída de Presos da Audiência de Custódia 15/10/2015 00 DESEP
RAD-DGSEI-004 Gerenciar Contingências 25/10/2021 13 DESIN
FRM-DGSEI-004-01 Relatório de Atendimento de Contingências 25/10/2021 06 DESIN
FRM-DGSEI-004-03 Controle de Deslocamentos de Segurança - Escolta 25/10/2021 04 DESIN
FRM-DGSEI-004-04 Relatório Diário do Plantão 24 Horas 25/10/2021 01 DESIN
RAD-DGSEI-005 Tratar Situações de Emergência nas Dependências do TJERJ 12/07/2019 12 23/11/2020 DESEP
FRM-DGSEI-005-04 Relatório de Atendimento a Ocorrências 12/07/2019 06 DESEP
RAD-DGSEI-006 Controlar Estacionamento em Áreas do PJERJ 23/07/2019 11 DESEP
FRM-DGSEI-006-01 Controle de Entrada e Saída de Veículos 13/03/2015 03 DESEP
FRM-DGSEI-006-02 Relatório de Serviço 13/03/2015 02 DESEP
FRM-DGSEI-006-03 Relatório Consolidado de Serviço 13/03/2015 01 DESEP
FRM-DGSEI-006-04 Controle de Entrada e Saída de Veículos Oficiais não Pertencentes ao TJERJ 23/07/2019 00 DESEP
RAD-DGSEI-007 Prevenir e Combater Incêndio 25/11/2021 12 DESEP
FRM-DGSEI-007-08 Inspeção em Equipamentos Contra Incêndio 25/11/2021 07 DESEP
FRM-DGSEI-007-10 Controle de Atendimento de Ordens de Serviço 25/05/2018 02 DESEP
FRM-DGSEI-007-11 Relatório de Instrução 13/10/2015 01 DESEP
FRM-DGSEI-007-13 Controle de Teste em Alarmes de Incêndio 22/05/2017 03 DESEP
FRM-DGSEI-007-14 Inspeção de Equipamentos de Pronto Emprego 25/11/2021 01 DESEP
FRM-DGSEI-007-15 Inspeção de Equipamentos 25/11/2021 01 DESEP
FRM-DGSEI-007-16 Inventário de Equipamentos 22/08/2019 00 DESEP
RAD-DGSEI-008 Monitorar as Dependências do PJERJ 22/08/2019 14 DESEP
FRM-DGSEI-008-01 Solicitação de Imagem 19/05/2017 03 DESEP
FRM-DGSEI-008-03 Controle de Ordens de Serviço - CFTV 10/10/2014 02 DESEP
FRM-DGSEI-008-04 Controle de Equipamento 10/10/2014 05 DESEP
FRM-DGSEI-008-08 Registro de Atendimento a Alarmes de Comarcas e Regionais do PJERJ 10/10/2014 01 DESEP
FRM-DGSEI-008-09 Verificação Remota de Unidades do PJERJ 15/07/2016 01 DESEP
FRM-DGSEI-008-10 Controle de Equipamento de Unidades Descentralizadas 10/10/2014 00 DESEP
FRM-DGSEI-008-11 Verificação dos Alarmes Presenciais Instalados nas Unidades do PJERJ 18/07/2018 00 DESEP
FRM-DGSEI-008-12 Registro de Atendimento a Situações de Emergências 22/08/2019 00 DESEP
RAD-DGSEI-010 Controlar Materiais e Equipamentos de Segurança 11/07/2019 09 DESEP
FRM-DGSEI-010-01 Listagem de Pronto 30/03/2011 01 DESEP
FRM-DGSEI-010-02 Cautela de Comunicações 20/04/2010 01 DESEP
FRM-DGSEI-010-03 Cautela de Material de Segurança 05/10/2007 00 DESEP
FRM-DGSEI-010-04 Alteração de Material de Segurança 20/04/2010 01 DESEP
FRM-DGSEI-010-05 Guia de Movimentação de Material / Equipamento de Segurança 10/09/2008 00 DESEP
FRM-DGSEI-010-06 Cautela de Chaves 29/01/2009 00 DESEP
FRM-DGSEI-010-07 Controle de Manutenção Preventiva em Armas de Fogo 06/10/2016 00 DESEP
FRM-DGSEI-010-09 Solicitação de Material 28/02/2018 00 DESEP
RAD-DGSEI-012 Interagir com Órgãos Públicos 25/10/2021 09 DESIN
FRM-DGSEI-012-01 Solicitação ao DETRAN 25/10/2021 07 DESIN
RAD-DGSEI-013 Avaliar Riscos Pessoais, Implementar, Manutenir e Desmobilizar Medidas Protetivas de Magistrados 25/10/2021 09 DESIN
FRM-DGSEI-013-01 Vistoria de Segurança Ambiental 25/10/2021 01 DESIN
FRM-DGSEI-013-02 Avaliação de Risco Domiciliar 25/10/2021 02 DESIN
RAD-DGSEI-014 Realizar Medida Protetiva de Magistrado em Situação de Risco ou Ameaça 25/10/2021 09 DESIN
FRM-DGSEI-014-01 Relatório de Atividades Diárias 25/10/2021 02 DESIN
RAD-DGSEI-015 Elaborar Soluções de Segurança Eletrônica 28/10/2021 10 DETEL
RAD-DGSEI-016 Apurar Incidentes de Segurança nas Dependências do PJERJ 22/11/2021 09 DESEP
RAD-DGSEI-017 Realizar a Vigilância Patrimonial nas Dependências do PJERJ 30/06/2017 10 23/11/2020 DESEP
FRM-DGSEI-017-01 Memorando Diário 01/06/2008 00 DESEP
MAN-DGSEI-017-01 Manual de Preenchimento do Livro de Partes Diárias 01/06/2008 00 DESEP
FRM-DGSEI-017-02 Registro de Pronto-atendimento 13/10/2015 02 DESEP
FRM-DGSEI-017-03 Eventos Extraordinários 13/10/2015 00 DESEP
FRM-DGSEI-017-04 Controle de testes de Alarme de Pânico 04/07/2016 00 DESEP
RAD-DGSEI-020 Instalar e Manter Sistemas de Telefonia 03/10/2018 08 18/11/2020 DETEL
FRM-DGSEI-020-01 Ordem de Serviço 27/11/2019 05 DETEL
FRM-DGSEI-020-02 Previsão de Viagens 12/06/2008 01 DETEL
FRM-DGSEI-020-03 Comprovante de Pagamento de Pernoite 05/05/2008 00 DETEL
FRM-DGSEI-020-04 Requisição de Materiais e Ferramentas 19/09/2008 02 DETEL
RAD-DGSEI-021 Instalar e Manter Sistemas de Circuito Fechado de TV (CFTV) 22/11/2021 10 DETEL
RAD-DGSEI-022 Instalar e Manter Sistemas de Alarme Presencial e Alarme de Pânico 28/10/2021 10 DETEL
FRM-DGSEI-022-02 Cadastro de Sistema de Alarme 28/11/2011 00 DETEL
RAD-DGSEI-023 Instalar e Manter Sistema de Pregão Eletrônico 03/10/2018 07 18/11/2020 DETEL
RAD-DGSEI-024 Operar Centrais Telefônicas Com Atendimento Pessoal 27/11/2019 10 DETEL
RAD-DGSEI-024 Operar Centrais Telefônicas Com Atendimento Pessoal 30/11/2021 11 DETEL
RAD-DGSEI-025 Analisar Custos de Serviços Contratados de Telefonia 03/10/2018 08 18/11/2020 DETEL
FRM-DGSEI-025-01 Formulário de Encaminhamento de Conta Telefônica 07/01/2013 01 DETEL
RAD-DGSEI-027 Gerir o Departamento de Segurança Patrimonial 29/05/2018 09 23/11/2020 DESEP
FRM-DGSEI-027-07 Pesquisa de Satisfação do Usuário da Reserva de Material de Segurança 19/12/2014 01 DESEP
FRM-DGSEI-027-08 Quadro De Controle De Produtos Não Conformes - DIVPA 29/05/2018 01 DESEP
FRM-DGSEI-027-09 Quadro De Controle De Produtos Não Conformes - DISEC 29/05/2018 01 DESEP
FRM-DGSEI-027-10 Quadro De Controle De Produtos Não Conformes - DICIN 29/05/2018 01 DESEP
RAD-DGSEI-030 Instalar, Operar e Manutenir Equipamentos de Videoconferência 28/10/2021 02 DETEL
RAD-DGSEI-031 Gerir o Departamento de Segurança Institucional 25/07/2016 02 18/11/2020 DESIN
RAD-DGSEI-031 Gerir o Departamento de Segurança Institucional 25/10/2021 03 DESIN
RAD-DGSEI-032 Operar, Transmitir e Armazenar Recursos Audiovisuais no Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura 28/10/2021 02 DETEL
RAD-DGSEI-033 Realizar Avaliação de Segurança Patrimonial nas Dependências do PJERJ 28/05/2018 01 09/08/2019 DESEP
FRM-DGSEI-033-01 Relatório de Avaliação de Segurança Patrimonial 15/10/2015 00 DESEP