Diretoria Geral de Contratos e Licitações (DGCOL)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGCOL-001 Documento Estratégico da DGCOL 21/05/2021 00
RAD-DGCOL-003 Formalização e Execução de Ajustes 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-003-01 Minuta de Plano de Trabalho para Convênio Sem Repasse de Verba 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-003-02 Minuta de Plano de Trabalho para Convênio Com Repasse de Verba 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-003-03 Minuta de Plano de Trabalho para Acordo de Cooperação (LEI 13.019/2014) 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-003-04 Minuta de Plano de Trabalho para Termo de Colaboração ou Fomento (LEI 13.019/2014) 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-003-05 Checklist de Formalização de Ajustes sem repasse de Verba - 1ª Fase 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-003-06 Checklist de Formalização de Ajustes sem repasse de Verba - 2ª Fase 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-003-07 Checklist de Formalização de Ajustes com Repasse de Verba - 1ª Fase 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-003-08 Checklist de Formalização de Ajustes com Repasse de Verba - 2ª Fase 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-003-09 Checklist Alteração/ Prorrogação de Ajustes com Repasse de Verba - 1ª Fase 21/05/2021 00
FRM-DGCOL-003-10 Checklist Alteração/ Prorrogação de Ajustes com Repasse de Verba - 2ª Fase 21/05/2021 00 DECAN
RAD-DGCOL-004 Revisar Documentos de Referência para Licitação Relativos à Contratação de Serviços 21/05/2021 00 DECAN
RAD-DGCOL-005 Ciclo de Formação e Execução de Contratos Administrativos de Prestação de Serviços 10/12/2021 02 DGCOL
FRM-DGCOL-005-01 Documento de Formalização da Demanda de Serviços - DFD 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-02 Estudo Técnico Preliminar - ETP 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-03 Análise de Riscos 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-04 Cotação de Preços Contratação de Serviços 20/10/2021 01 DGCOL
FRM-DGCOL-005-05 Portaria Gestor Fiscal e Agente Administrativo 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-06 Solicitação para Alteração de Portaria de Designação 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-06 Solicitação para Alteração de Portaria de Designação 10/01/2022 01 DGCOL
FRM-DGCOL-005-07 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC)- Serviços Parte 1/2 Avaliação a Cargo do Fiscal do Contrato 08/07/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-08 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC)- Serviços Parte 2/2 Avaliação a Cargo do Chefe de Serviço Responsável pelo Faturamento 08/07/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-09 Relação Mensal de Identificação de Prestadores de Serviço Levantamento De Satisfação 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-10 Relação de Ocorrências do Mês do Faturamento 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-11 Formulário de Adesão à Ata de Registro de Preços de Serviço 08/07/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-12 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) – Limpeza- Parte 1/2 Avaliação a Cargo do Fiscal do Contrato 08/07/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-13 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) – Limpeza- Parte 2/2 Avaliação a Cargo do Chefe de Serviço Responsável pelo Faturamento 08/07/2021 00 DGCOL
RAD-DGCOL-006 Gerir o Departamento de Contratos e Atos Negociais 14/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-006-01 Quadro de Requisitos dos Produtos do DECAN 14/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-006-02 Atividades da Equipe - DECAN 14/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-006-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário 14/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-006-04 Planilha de Proteção e Verificação Periódica de Fórmulas 14/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-006-05 Quadro de Controle de Saídas e Produtos Não Conformes 14/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-006-06 Quadro com Resultados, Respostas e Providências Adotadas 14/05/2021 00 DECAN
RAD-DGCOL-007 Analisar e Instruir a Contratação Direta 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-007-01 Termo de Recebimento das Chaves 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-007-02 Termo de Devolução das Chaves 21/05/2021 00 DECAN
RAD-DGCOL-008 Controlar Imóveis Ocupados pelo PJERJ 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-008-01 Termo de Entrega das Chaves 21/05/2021 00 DECAN
RAD-DGCOL-009 Controlar Transferência de Bens Móveis 21/05/2021 00 DECAN
RAD-DGCOL-010 Controlar Processamento de Notas de Débito e Comprovantes de Encargos 14/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-010-01 Relatório de Acompanhamento de Ajuste (RELAJ) - Serviços 01/12/2021 01 DECAN
FRM-DGCOL-010-02 Relatório de Acompanhamento de Ajuste (RELAJ) - Saúde 01/12/2021 01 DECAN
FRM-DGCOL-010-03 Checklist Nota de Débito 14/05/2021 00 DECAN
RAD-DGCOL-011 Apoiar a Execução Administrativa dos Contratos de Prestação de Serviços 18/11/2021 01 DECOP
FRM-DGCOL-011-04 Termo de Ciência da Última Prorrogação 18/11/2021 01 DECOP
FRM-DGCOL-011-05 Análise da Execução Contratual 28/05/2021 00 DECOP
FRM-DGCOL-011-06 Formulário para Cadastro de Prestadores de Serviço no SISCAN 18/11/2021 01 DECOP
RAD-DGCOL-012 Gerir o Departamento de Execução de Contratos de Prestação de Serviços 28/05/2021 00 DECOP
FRM-DGCOL-012-01 Atividades da Equipe 28/05/2021 00 DECOP
FRM-DGCOL-012-02 Quadro de Requisitos dos Produtos 28/05/2021 00 DECOP
FRM-DGCOL-012-03 Planilha de Proteção e Verificação Periódica de Fórmulas 28/05/2021 00 DECOP
FRM-DGCOL-012-04 Quadro de Controle de Saídas e Produtos Não Conformes 28/05/2021 00 DECOP
FRM-DGCOL-012-05 Quadro com Resultados, Respostas e Providências Adotadas 28/05/2021 00 DECOP
RAD-DGCOL-013 Elaborar Relatório de Procedimento Apuratório 14/05/2021 00 DELFA
FRM-DGCOL-013-01 Mapa de Procedimentos Apuratórios 14/05/2021 00 DELFA
RAD-DGCOL-014 Ciclo Licitatório 14/05/2021 00 DELFA
RAD-DGCOL-015 Elaborar Minuta de Ato Convocatório e Divulgar Certame Licitatório 14/05/2021 00 DELFA
RAD-DGCOL-016 Formalizar Termo de Ajuste 14/05/2021 00 DELFA
RAD-DGCOL-017 Convocar para Assinar Termo de Ajuste 14/05/2021 00 DELFA
RAD-DGCOL-018 Gerir o Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes 21/05/0202 00 DELFA
FRM-DGCOL-018-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário DELFA 21/05/2021 00 DELFA
FRM-DGCOL-018-02 Pesquisa de Satisfação do Usuário WEB 21/05/2021 00 DELFA
FRM-DGCOL-018-03 Atividades da Equipe DELFA 21/05/2021 00 DELFA
FRM-DGCOL-018-04 Quadro de Controle de Saídas e Produtos Não Conformes 21/05/2021 00 DELFA
FRM-DGCOL-018-05 Lista de Presença 21/05/2021 00 DELFA
FRM-DGCOL-018-06 Pesquisa de Satisfação do Usuário Interno 21/05/2021 00 DELFA
FRM-DGCOL-018-07 Dados Pessoais 21/05/2021 00 DELFA
RAD-DGCOL-019 Administrar o Cadastro de Fornecedores 14/05/2021 00 DELFA
FRM-DGCOL-019-01 Mapa de Acompanhamento do TCE 14/05/2021 00 DELFA
RAD-DGCOL-020 Controlar e Atualizar as Minutas-Padrão de Editais e Termos Contratuais 14/05/2021 00 DELFA
RAD-DGCOL-021 Acompanhar Conta Vinculada dos Contratos de Prestação de Serviços Continuados 14/05/2021 00 DECOP
RAD-DGCOL-022 Elaborar e Analisar Planilhas de Orçamentos nas Contratações de Serviços e Ajustes com Repasse de Verba pelo PJERJ 21/05/2021 00 DECAN
RAD-DGCOL-023 Conferir o Faturamento dos Contratos de Prestação de Serviços 18/11/2021 00 DECOP
FRM-DGCOL-023-01 Checklist Para Instrução do Faturamento 18/11/2021 00 DECOP
FRM-DGCOL-023-02 Relação de Quantitativo de Kits de Uniformes Entregues no Período 18/11/2021 00 DECOP
FRM-DGCOL-023-03 Relação Para Pagamento de Pernoites 18/11/2021 00 DECOP