A Corregedoria Geral da Justiça, através da Diretoria-Geral de Apoio (DGAPO), empenhada em difundir informações e rotinas aplicadas aos plantões do Judiciário, elaborou uma coleção de cartilhas visando aprimorar a prestação jurisdicional fora do expediente forense.

Até o momento, foram criadas quatro cartilhas tratando dos pontos que suscitavam as maiores dúvidas entre os cartórios designados para cumprimento dos plantões.

São tratados temas como o acesso ao sistema do Plantão Judiciário de 2ª Instância, o procedimento para finalização dos plantões, rotinas aplicadas aos plantões de finais de semana/feriados, recesso forense na Capital e no Interior do Estado, expedição de alvarás e mandados, orientações sobre medidas relativas a menores e cadastramento de ações.

A cartilha nº 1, voltada para o plantão de 2ª Instância, traz o roteiro de acesso ao sistema que é utilizado pelos desembargadores, assim como indicações sobre o processamento em sede de plantão.

A cartilha n° 2 e a cartilha n° 3 apresentam esclarecimentos sobre procedimentos que os servidores em atuação nos plantões aplicam na realização de suas atividades e tratam, igualmente, de especificidades da prestação jurisdicional nos dias não úteis.

A cartilha nº 4 cuida do Recesso Forense, momento em que toda a atividade judicial se concentra no funcionamento dos plantões.

Além da disponibilização das cartilhas no sítio eletrônico da Corregedoria (/web/cgj/plantao-judiciario), semanalmente o Serviço de Administração do Plantão Judiciário da Capital (DIDIS/SEPJU) encaminha os respectivos tutoriais às unidades escaladas para os plantões de fim de semana, bem como aos Gabinetes dos Desembargadores que irão realizar os plantões de 2º grau noturnos e diurnos.