A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do projeto “Por Dentro do NUR”, busca divulgar a importância de atuação dos 13 Núcleos Regionais e informar sobre essas unidades organizacionais, que têm a atribuição de promover e viabilizar a descentralização administrativa no âmbito da 1ª instância.
O próximo destaque é o 10º Núcleo Regional, cuja sede é o Fórum de Itaperuna. (Clique aqui e conheça mais sobre os outros NURs).
A Assessoria de Comunicação da Corregedoria conversou com a juíza dirigente do 10º NUR, Leidejane Chieza Gomes da Silva, que contou sobre a região, projetos, iniciativas, desafios e mais.
Leia na íntegra:
Poderia falar um pouco sobre o 10º Núcleo Regional e suas comarcas?
O 10º Núcleo Regional é composto por 09 (nove) comarcas e 13 (treze) municípios, sendo eles: Comarca de Bom Jesus do Itabapoana; Comarca de Italva, composta pelos municípios de Italva e Cardoso Moreira; Comarca de Itaocara; Comarca de Itaperuna, composta pelos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá; Comarca de Laje do Muriaé; Comarca de Miracema; Comarca de Natividade, composta pelos municípios de Natividade e Varre-Sai; Comarca de Porciúncula e Comarca de Santo Antônio de Pádua, composta pelos município de Santo Antônio de Pádua e Aperibé.
Compõem ainda este Núcleo Regional 23 (vinte e três) serventias extrajudiciais, sendo todas privatizadas e com delegatários atuando de forma regular em sua grande maioria, com algumas exceções: Cartório do 1º Ofício de Miracema, Cartório de Ofício de Natividade, Cartório do RCPN de Santo Antônio de Pádua e Ofício Único do Município de Aperibé, encontram-se todos vagos, ocupados por Responsável pelo Expediente.
Deve ser reforçado que, nos últimos tempos, as Comarcas do Interior têm recebido bastante atenção por parte da Superior Administração do Egrégio Tribunal de Justiça, proporcionando excelentes condições de trabalho às Unidades Organizacionais como um todo. São vários prédios relativamente novos, outros semi-novos e bem cuidados, mesmo sendo prédios mais antigos, como os das comarcas de Natividade e Porciúncula, por exemplo.
Quais as particularidades da região?
Preliminarmente, vale destacar que a região do 10º NUR é bastante extensa, agrupando comarcas/municípios distantes uns dos outros e com características próprias, fazendo-se necessário, por vezes, grandes deslocamentos das equipes que compõem este Núcleo Regional (Síndico, Fiscalização, ETIC, etc.) para atendimento das demandas. Esse distanciamento é compensado pelo grande comprometimento dos magistrados e servidores vinculados ao 10º NUR.
O desenvolvimento da economia cafeeira na área foi responsável pela concentração de atividades comerciais e de serviços na cidade de Itaperuna, que passou a desempenhar funções de centro sub-regional do nordeste fluminense. A cultura cafeeira foi um grande destaque na economia da cidade por mais de quatro décadas, tornando-a, em 1927, a maior produtora nacional. Com o declínio da atividade cafeeira na região, a pecuária de corte desenvolveu-se, então, voltada para o abastecimento dos grandes matadouros e frigoríficos, desenvolvendo-se, posteriormente, a produção leiteira, estimulada pela presença da fábrica de leite em pó Glória/Quatá na sede municipal.
Como é a rotina de trabalho?
Atuando como um braço desta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, procurando valorizar sempre o trabalho em equipe desenvolvido pelos servidores que compõem o 10º NUR.
Desta forma, a rotina de trabalho, através da equipe do setor de pessoal, é voltada sempre para a gestão e atendimento das numerosas demandas administrativas, que envolva direitos e deveres, propostas por todos os servidores de todas as serventias vinculadas às comarcas deste Núcleo Regional, procurando atender a todos com presteza e transparência. Através da equipe de fiscalização, atuar na fiscalização de todos os serviços judiciais e extrajudiciais das respectivas unidades, gerenciar as reclamações dos usuários e manter um rígido monitoramento dos indicadores das serventias, no intuito de potencializar a capacidade dos serviços. Atua ainda na capacitação dos servidores, através do agente de capacitação, e ainda, de forma conjunta com as Direções de Fóruns, o Síndico Regional cuida da parte predial de todos os Fóruns que compõem o Décimo Núcleo Regional.
Este Núcleo Regional, além de procurar dirimir todas as demandas propostas, busca sempre a melhoria contínua de todos os serviços envolvidos, no intuito de potencializar a entrega da melhor prestação jurisdicional e administrativa a seus usuários.
Poderia nos contar sobre sua trajetória até aqui?
Sou servidora do TJRJ desde 1994 quando tomei posse como Auxiliar Judiciário. A partir de 1995 passei a atuar como secretária do Dr. Luiz Roberto Ayoub (hoje Desembargador aposentado) e em 2006 tomei posse como magistrada. Em 28 de janeiro de 2011 assumi a direção do 10º Núcleo Regional da Corregedoria onde permaneço até a presenta data. Minha atuação como servidora em muito ajudou na compreensão das atividades cartorárias e nas demandas apresentadas pelos servidores. Além disso, pude traçar diretrizes para corrigir e melhorar o gerenciamento e o fluxo do serviço.
Quais são os desafios de dirigir o 10º Núcleo Regional?
O grande desafio de dirigir o 10º Núcleo Regional é justamente gerenciar da melhor maneira possível todas as demandas propostas, (de pessoal, de fiscalização, de capacitação e predial), no intuito de entregar a melhor prestação jurisdicional e/ou administrativa a todos os seus usuários, de maneira que podemos destacar alguns desafios:
Este Núcleo Regional sempre exerceu rígido acompanhamento do quadro de pessoal das Serventias através de Estudo de Lotação Ideal e hoje através do Estudo de Lotação Paradigma disponibilizado pela Egrégia Corregedoria, procurando manter o equilíbrio dos servidores entre as mesmas. Dessa forma, temos conseguido evitar distorções e manter essa situação estável hoje existente nas Comarcas.
O corregedor-geral da Justiça, Des. Ricardo Rodrigues Cardozo, busca uma gestão com foco na descentralização, reforçando a importância do papel dos NURs. Em sua opinião, qual o impacto dessa visão na entrega da prestação jurisdicional à sociedade fluminense?
Vejo que a importante e estratégica descentralização promovida pelo atual Corregedor Geral da Justiça trouxe um grande impacto positivo na entrega da prestação jurisdicional e administrativa aos seus usuários, considerando que o Núcleo Regional, através de seu Juiz Dirigente, é quem melhor conhece a realidade de todas as serventias vinculadas, bem como de seus jurisdicionados, o que possibilita tomadas de decisões mais assertivas e num menor tempo possível.
Como exemplo de descentralização, podemos citar a edição do Provimento CGJ nº 08/2021, publicado no DJERJ de 03/03/2021, pág. 20, regulamentando toda a movimentação dos servidores (afastamentos regulares, remoções, permutas, teletrabalho, etc.) e transferindo maiores responsabilidades aos Núcleos Regionais nas tomadas de decisões.
Desta forma, com a descentralização, percebo o fortalecimento essencial dos Núcleos Regionais, possibilitando uma atuação mais próxima e segura junto a seus usuários, sempre sob a orientação desta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
