Atos da área extrajudicial publicados desde 2011 estão disponíveis para consulta
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 10/09/2020 12:26

Repositório de Publicações Extrajudiciais também pode ser acessado pelo Portal Extrajudicial

Está disponível para consulta o Repositório de Publicações Extrajudiciais com todos os avisos, atos e provimentos da área publicados desde 2011 até 2020. A planilha com as informações pode ser acessada tanto por usuários internos quanto externos, por meio do Portal da Corregedoria e também pelo Portal Extrajudicial.

Pelo site da CGJ, o acesso é feito pela aba Consultas > Repositório de Publicações Extrajudiciais. Já pelo Portal Extrajudicial, o caminho é: Menu > Normas Extrajudiciais.

O repositório é uma forma de facilitar o acesso dos usuários às informações normativas relativas aos serviços extrajudiciais e de manter a capacitação dos servidores da área. A intenção é buscar uma melhoria contínua na prestação de suas atividades, conforme expressa orientação do Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez.

As publicações estão dispostas em uma planilha organizada por data de publicação, atribuição extrajudicial (RCPN, Notas, Registro de Imóveis, etc) e ementa, facilitando a pesquisa. A coleção foi elaborada pela Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX), com o apoio da Assessoria de Normatização (ASCGJ), e vem sendo atualizada periodicamente a fim de contemplar todos os atos.