A implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para processos administrativos na Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro completou um ano. Inaugurado de forma pioneira pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, em 31 de julho de 2019, o novo sistema já movimentou mais de 33 mil processos até o presente momento e foi determinante para o trabalho remoto desenvolvido durante a quarentena. 

Já o PJeCor — sistema único para todas as corregedorias, disponibilizado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça — conta com 210 processos nos dois primeiros meses de inauguração. A tendência é que esse número cresça cada vez mais, dado que novas atribuições têm sido incluídas a ele: as representações por excesso de prazo e os atos normativos da Corregedoria tramitarão obrigatoriamente no PJeCor a partir de dezembro deste ano. Essa foi uma determinação do desembargador Garcez, por meio do Provimento CGJ 58/2020. 

Atenta à necessidade de agilidade na implantação de soluções de informática, a Corregedoria do Rio de Janeiro foi a primeira do país a utilizar o sistema SEI e uma das primeiras a usar o PJeCor. Com isso, todos os processos administrativos iniciados no órgão são eletrônicos.

Ambos os sistemas são complementares e integrados. No PJeCor, correm os processos da CGJ que envolvem correições, inspeções, Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra magistrados e servidores, sindicâncias, entre outros. Já no SEI, tramitam os processos que correm em órgãos externos à Corregedoria.

O objetivo dos dois sistemas é unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correcionais.

SEI e PJeCor são essenciais para trabalho remoto durante quarentena 

O sistema SEI e o PJeCor são de extrema importância para o trabalho da Corregedoria, principalmente no período da quarentena em que apenas as atividades remotas eram possíveis. Todos os processos do órgão puderam ser acessados remotamente, sem necessidade de SAR (Serviço de Aplicações Remotas), o que fez com que o trabalho não parasse.

Além desses sistemas, todas as unidades da Corregedoria já tinham o hábito de utilizar aplicativos com grupos de mensagens e soluções para armazenamento de arquivos em nuvem, como OneDrive, Google Drive e Dropbox. Além disso, já eram realizadas reuniões virtuais antes do período da pandemia, o que facilitou a adequação ao novo modelo de trabalho.