Corregedoria investiga fraudes envolvendo idosos curatelados cadastrados no auxílio emergencial
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 24/07/2020 16:21

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro apura um esquema de fraudes envolvendo idosos curatelados — que são assistidos pela Central de Testamentaria e Tutoria Judicial da Capital — e o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal.

Segundo investigação, 11 idosos foram contemplados com auxílio emergencial do Governo Federal, sem o conhecimento da Central de Tutoria. A fraude foi alertada pelos próprios servidores da unidade (tutores judiciais), que verificaram a transação suspeita nas contas bancárias dos idosos e comunicaram à Corregedoria. 

As investigações em andamento mostram que o cadastro no programa foi feito com os documentos dos curatelados, mas os valores foram sacados em agências da Caixa Econômica Federal por terceiros, ainda não identificados. 

A Corregedoria já notificou a Polícia Federal e a Caixa Econômica Federal. Depois de concluído, o processo administrativo será encaminhado também para o Ministério Público Federal, por se tratar de desvio de dinheiro da União.

A Central de Testamentaria e Tutoria atende cerca de 400 pessoas (entre idosos e adultos) que estão inaptos a gerir a própria vida. A maior parte dos idosos mora em abrigos e é assistida por tutores judiciais.

As Centrais de Tutoria são prioridade para o Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez. Desde o início de sua gestão, já foram instaurados mais de 30 procedimentos administrativos disciplinares para apuração de irregularidades. Foram designados ainda novos servidores para fortalecer o quadro das Centrais de Tutoria e estabelecidas rotinas de monitoramento por assistentes sociais e psicólogos.