Foram realizadas, nesta quarta-feira (13/05), as cinco primeiras Audiências de Instrução e Julgamento (AIJs) criminais de forma virtual, com réus presos, conforme regulamentado pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, por meio do Provimento CGJ 36/2020.

As audiências, todas relacionadas ao crime de tráfico, se deram conforme o esperado. Ao todo, foram ouvidos seis policiais militares testemunhas e interrogados quatro réus. Em quatro audiências, as instruções criminais foram encerradas e os processos foram encaminhados para sentença. Uma das audiências será remarcada, a pedido da Defensoria Pública, que requereu oitiva de testemunha.

Os réus participaram da audiência diretamente de unidades prisionais situadas no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. A eles foi explicado que aquela era uma audiência comum, apenas virtual, por conta da pandemia da COVID-19 e que o intuito era de que não fosse preciso aguardar indefinidamente os julgamentos.

Os policiais testemunhas também aprovaram a experiência, visto que puderam ser ouvidos dos batalhões que trabalham, sem necessidade de locomoção. Todas as cinco audiências transcorreram normalmente, com duração média de 30 minutos cada.

Ao final das audiências, foram compartilhadas pela própria plataforma Cisco Webex as atas para que todas as partes pudessem verificar se estavam de acordo. As audiências foram gravadas e os links de acesso às gravações foram enviados a todos. A previsão é que novas audiências sejam marcadas para a última semana de maio.

Os atos foram presididos pela juíza em exercício da 1ª Vara Criminal de Niterói Juliana Bessa, com a participação fundamental da promotora Gisela Brandão e da defensora pública Rossana Bussade, uma das defensoras mais antigas em atuação no 1º Grau e ganhadora do Prêmio Innovare 2010 em defesa criminal. A audiência contou ainda com cooperação decisiva da Polícia Militar do Estado e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Corregedoria também participou de audiência virtual

Também nesta quarta-feira, a Corregedoria, representada pela juíza auxiliar Daniela Barbosa Assumpção de Souza, participou, pela primeira vez, de audiência por meio virtual em um procedimento criminal sigiloso, atendendo solicitação do Ministério Público. O ato se deu regularmente, também pela plataforma Cisco Webex, com a presença do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representando o Procurador-Geral da Justiça, da defesa técnica e testemunha.