Decisões do Corregedor referentes à gestão de crise do CODIV-19
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 24/03/2020 11:29

Data de Publicação: 31 de março - Provimento CGJ 30/2020 - Regulamento o funcionamento da Primeira Instância a partir desta quarta-feira (01/04), conforme o Ato do Presidente do TJ-RJ 08/2020.

Data de Publicação: 31 de março - Convocação CGJ 04/2020 -  Convoca servidores para prestar auxílio presencial ao Departamento de Distribuição e ao Plantão Judiciário da Capital.

Data de publicação: 26 de março - Portaria CGJ 494 - Designa analistas judiciários na especialidade execução de mandados para prestar auxílio ao plantão diurno e noturno do Núcleo de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores do Plantão Judiciário.

Data de publicação: 26 de março - Aviso CGJ 334/2020 - Regulamenta atendimento de equipes técnicas em processos de Infância, Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Data de publicação: 26 de março - Aviso CGJ 329/2020 - Estabelece que, em caso urgente e essencial, os juízes poderão ter acesso aos autos físicos mediante contato com o servidor em sobreaviso.

Data de publicação: 26 de março - Aviso CGJ 328/2020 - Retoma protocolização exclusivamente pela via eletrônica de petições para o Plantão de Primeira Instância deverão.

Data de publicação: 24 de março - Ordem de Serviço CGJ 005/2020 - Estabelece regime de rodízio presencial e trabalho remoto, formando-se grupos que atuarão de modo alternado em escala de atuação na sede da Corregedoria.

Data de publicação: 23 de março - Provimento CGJ 23/2020 - Estabelece o procedimento para o cumprimento dos Alvarás de Soltura expedidos durante o período de funcionamento do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU).

Data de publicação: 23 de março - Provimento CGJ 22/2020 - Autoriza temporariamente a suspensão das atividades dos Serviços Extrajudiciais e o atendimento virtual ao público.

Data de publicação: 23 de março - Provimento CGJ 21/2020 - Estabelece atendimento eletrônico para a Vara de Execuções Penais e atendimento da Corregedoria por e-mail e telefone, e dá outras providências.

Data de publicação: 23 de março - Aviso CGJ 326/2020 - Avisa sobre procedimentos a serem adotados durante o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU).

Data de publicação: 23 de março - Ato Executivo Conjunto CGJ/TJRJ 02/2020 - Disciplina o rodízio de servidores de primeiro e segundo graus de jurisdição em sistema de sobreaviso durante a vigência do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU).

Data de Publicação:  20 de março - Aviso CGJ 325/2020 - Avisa sobre cumprimento de mandados de intimação para regulação de vagas e de verificação de vagas para internação.

Data de publicação: 18 de março - Provimento CGJ 20/2020 - Autoriza a redução do horário de funcionamento dos serviços extrajudiciais.

Data de publicação: 17 de março - Aviso CGJ 298 - Suspensão dos atendimentos de psicólogos, assistentes sociais e comissários de justiça.

Data de publicação: 17 de março - Provimento CGJ 19/2020 - Regulamentando as medidas a serem adotadas pelos Serviços Extrajudiciais para prevenção à contaminação pelo COVID-19. 

Data de Publicação: 19 de março - Ato Normativo Conjunto CGJ/TJRJ 06/2020 - Regulamenta o funcionamento do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) no período entre os dias 17 e 31/03/2020.

Data de publicação: 17 de março - Ato Normativo Conjunto CGJ/TJRJ 05/2020 - Disciplina o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) e dá outras providências.

Data de publicação: 13 de março - Ato Normativo Conjunto CGJ/TJRJ 04/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).