Decisões do Corregedor referentes à gestão de crise do COVID-19
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 24/03/2020 11:29

Judicial

Data de publicação: 14 de agosto - Provimento CGJ 63/2020 - Revoga provimento CGJ 40/2020 e regulamenta audiências em meio virtual

Data de publicação: 6 de julho - Provimento 50/2020 - Regulamenta o procedimento de cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça Avaliadores no período de 30 de junho de 2020 a 26 de julho de 2020.

Data de publicação: 6 de julho - Provimento CGJ 49/2020 - Estabelece que os mandados de pagamento de honorários sucumbenciais e de remuneração de leiloeiros, administradores judiciais e peritos deverão ser expedidos de forma eletrônica.

Data de publicação: 1 de julho - Aviso CGJ 434/2020 - Avisa sobre as providências a serem adotadas pelas Serventias Judiciais da 1ª Instância durante o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário

Data de publicação: 2 de junho - Provimento CGJ 43/2020 - Prorroga, até 14 de junho, provimento que regulamenta o funcionamento das unidades judiciais durante a pandemia é prorrogado.

Data de publicação: 29 de maio - Provimento CGJ 41/2020 - Implementa o PJe Cor a partir do dia 1º de junho.

Data de publicação: 29 de maio - Provimento CGJ 40/2020Disciplina requisição de presos à SEAP para participação de audiência em meio virtual.

Data de publicação: 19 de maio - Provimento CGJ 38/2020 -  Regulamenta o funcionamento dos juízos de Primeira Instância e demais serviços da Corregedoria até 31 de maio.

Data de publicação: 30 de abril - Provimento CGJ 36/2020 -  Regulamenta o funcionamento dos juízos de Primeira Instância e demais serviços da Corregedoria até 15 de maio; regulamente realização de audiências virtuais.

Data de publicação: 29 de abril - Aviso CGJ 393 - Informa às serventias judiciais de Primeira Instância que a matéria relacionada ao uso de licenças de acesso aos sistemas corporativos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é de atribuição exclusiva da Presidência.

Data de publicação: 20 de abril - Provimento CGJ 34/2020 - Determina a realização de tarefas por servidores sem acesso ao sistema SAR, visando intensificar os procedimentos de arquivamento e descongestionar os cartorários.

Data de publicação: 03 de abril - Provimento CGJ 27/2020 - Disciplina a forma de comunicação dos pedidos de exclusão dos servidores de 1ª instância dos plantões ordinário e extraordinário.

Data de Publicação: 02 de abril - Aviso CGJ 353 - Avisa juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Geral da Justiça, designados em escala de rodízio, que deverão cumprir o expediente de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 11h e 18h.

Data de Publicação: 31 de março - Provimento CGJ 30/2020 - Regulamento o funcionamento da Primeira Instância a partir desta quarta-feira (01/04), conforme o Ato do Presidente do TJ-RJ 08/2020.

Data de Publicação: 31 de março - Convocação CGJ 04/2020 -  Convoca servidores para prestar auxílio presencial ao Departamento de Distribuição e ao Plantão Judiciário da Capital.

Data de publicação: 26 de março - Portaria CGJ 494 - Designa analistas judiciários na especialidade execução de mandados para prestar auxílio ao plantão diurno e noturno do Núcleo de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores do Plantão Judiciário.

Data de publicação: 26 de março - Aviso CGJ 334/2020 - Regulamenta atendimento de equipes técnicas em processos de Infância, Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Data de publicação: 26 de março - Aviso CGJ 329/2020 - Estabelece que, em caso urgente e essencial, os juízes poderão ter acesso aos autos físicos mediante contato com o servidor em sobreaviso.

Data de publicação: 26 de março - Aviso CGJ 328/2020 - Retoma protocolização exclusivamente pela via eletrônica de petições para o Plantão de Primeira Instância deverão.

Data de publicação: 24 de março - Ordem de Serviço CGJ 005/2020 - Estabelece regime de rodízio presencial e trabalho remoto, formando-se grupos que atuarão de modo alternado em escala de atuação na sede da Corregedoria.

Data de publicação: 23 de março - Provimento CGJ 23/2020 - Estabelece o procedimento para o cumprimento dos Alvarás de Soltura expedidos durante o período de funcionamento do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU).

Data de publicação: 23 de março - Provimento CGJ 21/2020 - Estabelece atendimento eletrônico para a Vara de Execuções Penais e atendimento da Corregedoria por e-mail e telefone, e dá outras providências.

Data de publicação: 23 de março - Aviso CGJ 326/2020 - Avisa sobre procedimentos a serem adotados durante o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU).

Data de publicação: 23 de março - Ato Executivo Conjunto CGJ/TJRJ 02/2020 - Disciplina o rodízio de servidores de primeiro e segundo graus de jurisdição em sistema de sobreaviso durante a vigência do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU).

Data de Publicação:  20 de março - Aviso CGJ 325/2020 - Avisa sobre cumprimento de mandados de intimação para regulação de vagas e de verificação de vagas para internação.

Data de Publicação: 19 de março - Ato Normativo Conjunto CGJ/TJRJ 06/2020 - Regulamenta o funcionamento do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) no período entre os dias 17 e 31/03/2020.

Data de publicação: 17 de março - Aviso CGJ 298 - Suspensão dos atendimentos de psicólogos, assistentes sociais e comissários de justiça.

Data de publicação: 17 de março - Ato Normativo Conjunto CGJ/TJRJ 05/2020 - Disciplina o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) e dá outras providências.

Data de publicação: 13 de março - Ato Normativo Conjunto CGJ/TJRJ 04/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).

 

Extrajudicial

Data de publicação: 31 de agosto- Provimento CGJ 68/2020 - Regulamenta o funcionamento dos cartórios extrajudiciais até 31 de dezembro. 

Data de publicação: 28 de julho - Provimento CGJ 57/2020 - Regulamenta o funcionamento dos cartórios extrajudiciais até 31 de agosto. 

Data de publicação: 9 de julho - Provimento CGJ 51/2020 - Estabelece alterações na Consolidação Normativa (Parte Extrajudicial). Entre elas,  a possibilidade de realização de fiscalizações nos cartórios extrajudiciais por meio de videochamada.

Data de publicação: 1 de julho - Aviso CGJ 433/2020 - Altera os layouts de transmissão de atos extrajudiciais para possibilitar a fiscalização remota dos atos eletrônicos

Data de publicação: 16 de junho - Provimento CGJ 47/2020 - Altera o Provimento 42/2020 e regulamenta o funcionamento dos cartórios extrajudiciais até 27 de julho.

Data de publicação: 2 de junho - Provimento CGJ 42/2020 - Regulamenta funcionamento dos Serviços Extrajudiciais até 14 de junho.

Data de publicação: 18 de maio - Provimento CGJ 39/2020 - Prorroga até 31 de maio provimentos relacionados à pandemia do COVID-19.

Data de publicação: 30 de abril - Provimento CGJ 35/2020 - Prorroga até 15 de maio provimentos relacionados à pandemia do COVID-19.

Data de publicação: 16 de abril - Provimento CGJ 32/2020 - Dispõe sobre o procedimento de revalidação das certidões de feitos de jurisdição contenciosa ajuizados, de certidões fiscais, de interdições e tutelas e as certidões de ônus reais, cuja validade expirarem durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

Data de publicação: 13 de abril - Provimento CGJ 31/202 -  Regulamenta a prática de atos e a recepção de documentos de forma remota e eletrônica nos Serviços Notariais e de Registros do estado do Rio de Janeiro

Data de publicação: 3 de abril - Aviso CGJ 357/2020 - Informa e-mail exclusivo para recebimento eletrônico de Declarações de Óbitos, conforme estabelece Portaria Conjunta do CNJ e Ministério da Saúde.

Data de publicação: 3 de abril - Aviso CGJ 356/2020 - Avisa sobre a criação de ferramenta online que permite a localização de firmas abertas nos serviços extrajudiciais do estado do Rio de Janeiro.

Data de publicação: 23 de março - Provimento CGJ 22/2020 - Autoriza temporariamente a suspensão das atividades dos Serviços Extrajudiciais e o atendimento virtual ao público.

Data de publicação: 18 de março - Provimento CGJ 20/2020 - Autoriza a redução do horário de funcionamento dos serviços extrajudiciais.

Data de publicação: 17 de março - Provimento CGJ 19/2020 - Regulamentando as medidas a serem adotadas pelos Serviços Extrajudiciais para prevenção à contaminação pelo COVID-19.