A Corregedoria Geral da Justiça realizou, na última semana, inspeções judiciais na Regional de Santa Cruz, em conformidade à rotina correcional estabelecida pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez. As unidades fiscalizadas foram a 2ª Vara Cível e a 1ª Vara de Família.  

2ª Vara Cível de Santa Cruz

A 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz apresenta indicadores insatisfatórios e grande acúmulo no processamento. Seu acervo é de 9843 processos, sendo 22,25% deles paralisados há mais de 90 dias. A Taxa de Congestionamento da serventia é de 79,95%, número superior à média do grupo de atribuição, que é de 76,66%. 

A equipe fiscalizadora identificou que os processos não são organizados em ordem cronológica, nem por prioridade. O Índice de Produtividade do Servidor (IPS) é de 14,81, também inferior à média do grupo, que é de 16,24. A Taxa de Congestionamento da unidade é de 72,98%, e a do seu grupo de atribuição é de 64,98%.

1ª Vara de Família de Santa Cruz

O acervo geral da 1ª Vara de Família daquela Regional tem 7585 processos, que aumenta  desde maio de 2019. Ainda assim, os feitos físicos são organizados e facilmente localizados. Mesmo com déficit de servidores, a serventia apresenta IPS de 20,93, índice acima da média do grupo, que é de 19,84. 

Foi identificado atraso no processamento de autos físicos. A equipe de fiscalização também verificou lançamentos de atos ordinatórios em desacordo com a Consolidação Normativa da CGJ e instruiu os servidores para saná-los. Foram feitas ainda sugestões sobre a rotina de trabalho, com atenção especial para os feitos paralisados.