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- Corregedoria fiscalizou 10 Serviços Extrajudiciais em uma semana
A Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX) da Corregedoria inspecionou, em uma semana, dez cartórios extrajudiciais, conforme rotina adotada pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez. Dessa vez, as ações fiscalizadoras aconteceram em unidades da Capital, Niterói e Santo Antônio de Pádua.
Comarcas da Capital
Na Capital, os 10º, 17º e 18º e Ofícios de Notas e o 5º Ofício de Registro de Imóveis foram inspecionados a fim de instruir processos judiciais. A equipe foi verificar quatro procurações, três escrituras e um registro imobiliário.
A DGFEX esteve também no 15º e 26 Ofícios de Notas para analisar uma escritura pública e uma escritura declaratória. O objetivo era verificar o teor formal.
No 2º Ofício de Registro de Imóveis, foi analisado o atendimento prestado. O processo foi instaurado a partir de reclamações de usuários, que alegam morosidade e poucos caixas de atendimento, provocando retardo
A equipe também retornou ao 7º Ofício de Distribuição para dar continuidade à inspeção iniciada na semana anterior. O foco foi a avaliação da gestão cartorária.
Comarcas do Interior
Os serviços do 1º Ofício de Justiça de Santo Antônio de Pádua e 10º Ofício de Justiça de Niterói também foram fiscalizados. No primeiro, a equipe apurou falhas na transmissão de atos nos anos de 2014 e 2015 e avaliou diferenças de valores nos recolhimentos. Em Niterói, foram apuradas denúncias de militância político-partidária dentro da serventia, conforme denúncias do Ministério Público Federal e Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.