A Corregedoria Geral da Justiça realizou, em 11 meses, mais de 400 inspeções presenciais em serviços judiciais e extrajudiciais de todo o Estado do Rio de Janeiro. Tal número é reflexo da rotina de inspeções promovida pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, com a intenção de garantir efetiva prestação jurisdicional na 1ª Instância.

Fiscalizações Judiciais

Ao longo de 2019, a Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ) realizou 84 ações fiscalizadoras, entre inspeções, fiscalizações e correições em serventias judiciais de todo o estado do Rio de Janeiro, com base em critérios objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Além dessas, os Núcleos Regionais (NURs) da Corregedoria realizaram 74 inspeções e 33 visitas de retornos em varas da Capital e Interior. Tais fiscalizações cumprem determinação do Corregedor-Geral, que designou a utilização dos NURs para multiplicar a força de trabalho na realização de fiscalizações. O objetivo é inspecionar todas as serventias judiciais até dezembro de 2020. 

Paralelamente à realização de inspeções, a Corregedoria deu início às atividades de apoio à gestão cartorária, com a finalidade de melhorar o desempenho das unidades. Assim, foi criado o projeto de apoio cartorário, em que varas fiscalizadas recebem assessoramento de uma equipe da DGFAJ com metodologias específicas para aprimorar o processamento.  

Fiscalizações Extrajudiciais

A equipe da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX) realizou 316 dias de fiscalizações presenciais entre janeiro e dezembro de 2019. Ao todo, 156 serviços extrajudiciais, tanto da Capital quanto do Interior, foram inspecionadas, em um total de 136 processos. As ações fiscalizadoras ocorreram ao longo do ano, conforme demonstra o gráfico a seguir.

As fiscalizações tiveram objetivos distintos, tais como verificar regularidade de transmissão de atos, a pertinência de reembolsos solicitados ao Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Funarpen), duplicidade de registros, fazer vistoria do espaço físico, entre outros. Também foram feitas feitas inspeções em operações conjuntas com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com foco na apuração de denúncias.  

Além das presenciais, a DGFEX realizou 3.035 fiscalizações remotas entre fevereiro e novembro deste ano. Tais fiscalizações consistem no monitoramento das transmissões dos resumos dos atos praticados pelos serviços extrajudiciais ao Módulo de Apoio às Serventias (MAS). São verificados diversos aspectos, tais como transmissões intempestivas ou falta de transmissão, irregularidades nos fundos, atividade dos juízes de paz, entre outros.

Todas as fiscalizações judiciais e extrajudiciais podem ser consultadas no site da CGJ, na aba Serviços, onde também estão disponíveis as datas das visitas e as unidades inspecionadas.