Chegou ao fim, na última sexta-feira (13/12), o Ciclo de Palestras sobre assuntos de matéria extrajudicial do ano 2019. As aulas foram promovidas pela Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais da Corregedoria (DGFEX) aos servidores da diretoria, às equipes de fiscalização dos Núcleos Regionais (NURs) e aos assessores dos juízes auxiliares da CGJ.

A última palestra do ano foi ministrada pelo Delegatário do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do 1º Distrito da 6ª Zona Judiciária de Niterói, Fernando César de Souza Melgaço, e pela Delegatária do RCPN 1º Distrito de Angra dos Reis, Raquel Vieira Abrão Rezende. Os palestrantes trataram sobre os temas de paternidade oficiosa, averbação de paternidade socioafetiva e retificação de registro civil.

Iniciado em outubro deste ano, o Ciclo de Palestras foi composto por nove palestras, com temas relacionados à matéria extrajudicial – Registro de Títulos e Documentos, Registro de Protesto de Títulos, Notas e Registros de Imóveis – que foram ministradas por oito delegatários de serventias extrajudiciais e um juiz de direito.

Ao todo, computaram-se 26 horas de capacitação, sendo atribuídos 58 pontos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) para cada servidor participante, conforme pedido da DGFEX de reconhecimento prévio das palestras.

Para 2020, haverá um novo ciclo de palestras, com aulas ao longo de todo ano, conforme calendário que já está sendo preparado. A intenção é complementar e aprofundar ainda mais o nível de capacitação dos servidores, com novos palestrantes e temas relacionados não só à matéria extrajudicial, mas, também, aos demais ramos do Direito, tais como: Direito de Família, Direito Trabalhista, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Tributário, entre outros.