DGFEX realiza fiscalizações em cartórios extrajudiciais para verificar regularidade de atos
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 07/10/2019 20:19

A Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX) realizou, na última semana, inspeções no 2ª Ofício de Justiça de Piraí e no 36ª Ofício de Notas da Capital. A equipe foi apurar a regularidade de atos, tais como reconhecimento de firma, procuração e testamento. 

A primeira inspeção foi motivada por um processo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e a segunda é decorrente de processo de uma vara cível. Ambas as inspeções foram determinadas pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, intensificando a ação correicional. 

Inspeções no Interior

Na semana de 23 a 27 de setembro, a DGFEX realizou inspeções em quatro serviços cartorários do Interior. Três fiscalizações foram ordinárias, com foco na regularidade dos atos reembolsados. A outra foi preventiva, em que o cartório foi escolhido com base em critérios objetivos de eficiência. 

A equipe realizou fiscalização ordinária no Ofício Único de Itatiaia e nos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do 3º Distrito de São Gonçalo e do 1º Distrito de Paraíba do Sul. Foram verificadas a regularidade dos recolhimentos para o Fundo Especial do TJ-RJ e dos atos reembolsados pelo Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Funarpen).

O 5º Ofício de Justiça Nova Iguaçu passou por inspeção preventiva por ser uma das serventias com mais inconsistências e ter diversas reclamações junto ao Núcleo Regional correspondente. Foram feitas verificações por amostragem, com checagem do acervo, livros, documentos, balcão de atendimento, servidores, entre outras.