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- Corregedoria inicia fiscalizações preventivas em Serviços Extrajudiciais
A equipe de fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça deu início, em agosto, às fiscalizações preventivas nos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro. Tais fiscalizações foram instauradas pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, através do Aviso CGJ 969/2019, com o objetivo de acompanhar, controlar e fazer um levantamento sobre a realidade dos Serviços Extrajudiciais.
A equipe da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX) realizou duas inspeções preventivas: nos 12° e 13º Ofícios de Notas da Comarca da Capital. Os Núcleos Regionais da Corregedoria (NURs) também fizeram cinco inspeções preventivas no mesmo período, nas seguintes unidades:
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4º Ofício de Justiça de Duque de Caxias
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Cartório do Distribuidor de Porto Real
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Ofício Único do Município de Itatiaia
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Cartório do Ofício Único de Natividade
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Cartório do Terceiro Ofício de Santo Antônio de Pádua
Além das fiscalizações preventivas, a DGFEX realizou ainda 14 fiscalizações ordinárias no mês de agosto, nas seguintes unidades:
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11º Ofício de Notas da Capital
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12º Ofício de Notas da Capital
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13º Ofício de Notas da Capital
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19º Ofício de Notas da Capital
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1º Ofício de Justiça de Cabo Frio
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24º Ofício de Notas da Capital
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2º Ofício de Justiça de Volta Redonda
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4º Ofício de Justiça de Barra Mansa
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4º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital
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6º Ofício do Registro de Imóveis da Capital
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9º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital
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Ofício Único de Armação dos Búzios
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Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Cabo Frio
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Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito de São Gonçalo