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- DIATI fala sobre Depoimento Especial em evento do Estado do Rio
A Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI) da Corregedoria Geral da Justiça participou, na última semana, a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), organizado pelo Estado do Rio. O encontro entre gestores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e secretários estaduais de assistência social teve como objetivo promover ações conjuntas para políticas públicas de assistência.
O evento aconteceu no Auditório José Navega Cretton, da Corregedoria da Justiça, como forma de colaboração mútua entre as instituições, permitindo a apresentação sobre o Depoimento Especial aos gestores municipais da assistência social.
Representantes da DIATI da CGJ falaram sobre a importância do estreitamento da relação na rede de atendimento através da Comissão Interinstitucional da Criança e Adolescente Vítima (CICAV), que se deu em razão da expansão das salas de Depoimento Especial do TJRJ.
A DIATI também explicou sobre a Lei nº 13431/2017, que estabelece garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência. A lei tem o objetivo de oferecer ambiente adequado e protegido para depoimento em processos judiciais.
Participaram do encontro a Diretora da DIATI, Sandra Pinto Levy, a chefe do Serviço de Apoio ao NUDECA (SEADE), Katia Brito de Athayde, e a chefe do Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais (SEASO), Luciene da Rocha.