Novos critérios de lotação de servidores foram divulgados pela CGJ
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 04/06/2019 18:20

 

Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (04/06) o novo estudo de lotação para distribuição equitativa de servidores entre as unidades judiciais da 1ª instância.

A Corregedoria da Justiça constatou que a lotação de analistas judiciários sem especialidade e de técnicos de atividade judiciária do TJ-RJ está defasado. Elaborado em 2016 e ainda em vigor, tal estudo não levava em conta a diminuição no quadro de servidores nos últimos anos em decorrência de pedidos de exoneração e aposentadoria.

O Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, determinou que a Diretoria Geral de Administração e o Departamento de Suporte Operacional da Corregedoria realizassem estudos que revelaram a demanda de servidores pelos juízos.

Os critérios adotados são aqueles da Resolução 219/16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aplicam os princípios de transparência e moralidade administrativas. A Resolução CNJ 219/16 para distribuição de servidores nos Tribunais de Justiça será considerada parâmetro de gestão de pessoal.

Um dos critérios básicos da orientação do Conselho é o Índice de Produtividade do Servidor (IPS). Este método calcula a divisão do número total de sentenças proferidas no triênio  2016, 2017 e 2018 pela quantidade de servidores lotados nas serventias judiciais no mesmo período. Este e outros cálculos, guiados pelo agrupamento das unidades judiciais por critérios de semelhança, foram utilizados na lotação paradigma, que será aplicada pela CGJ para divisão equitativa dos funcionários entre as serventias.