Seis varas da comarca de São Gonçalo passaram por inspeção judicial hoje (05/04), por determinação do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez. A equipe da CGJ visitou as 4ª e 6ª Varas Cíveis; 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais; e o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher.

A inspeção judicial é um procedimento de rotina, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa apurar reclamações e identificar possíveis irregularidades. Também são levados em consideração o número de reclamações na Ouvidoria e a Taxa de Congestionamento das respectivas serventias.

Varas Criminais

Nas varas criminais, foram identificados diversos processos paralisados há alguns anos. Muitos deles aguardam sentença e processamento. A equipe também constatou má gestão cartorária, com acervos processuais muito extensos.

Na 3ª Vara Criminal, a Corregedoria localizou processos aguardando prolação de sentença há meses e até alguns anos. Foi identificado ainda que todos estes autos estão com abertura de conclusão datada em 4 de abril, um dia antes da inspeção judicial.

Segundo dados de março de 2018 a março de 2019, a média de processos paralisados há mais de 60 dias chega a 1.596 na 2ª Vara Criminal e 1.396 na 3ª Vara Criminal. Quanto à Taxa de Congestionamento, a maior delas é na 4ª Vara Criminal, com 72,15%.

Varas Cíveis

Nas 4ª e 6ª Varas Cíveis foram encontrados pontos de congestionamento a serem tratados pelos cartórios e juízes responsáveis. Segundo os dados da CGJ, a Taxa de Congestionamento da 4ª Vara Cível chega a 83,57% e da 6ª Vara Cível a 81,73%.

Juizado da Violência Doméstica

Também foi constatado grande quantidade de acervo processual no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de São Gonçalo. A média de acumulação, entre março de 2018 e março de 2019, é de 7.063. Desse total, 2.589 processos estão paralisados há mais de 60 dias. A Taxa de Congestionamento (critério de verificação da morosidade judicial criado pelo CNJ) da serventia é de 63,37%.

A partir das informações colhidas durante a inspeção, a equipe da Corregedoria apresentará relatório com recomendações a serem seguidas. Também serão elaboradas metas de processamento para os juízes e será feito o acompanhamento da produtividade dos magistrados responsáveis pelas varas.

                   CGJ localiza processos na 3ª Vara Criminal aguardando sentença há meses e até anos, com abertura de conclusão datada em 4 de abril, um dia antes da inspeção judicial.