“Hoje é um dia de júbilo para o Poder Judiciário”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza, ao abrir, no final da manhã de hoje, no Tribunal Pleno, a solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário em comemoração ao Dia Justiça, 8 de dezembro. Ao todo, 37 autoridades e personalidades receberam a mais alta honraria concedida a pessoas e instituições que, de alguma forma, prestaram serviços ao Poder Judiciário e colaboraram na disseminação da cultura jurídica.
As comendas foram entregues pelo presidente do TJRJ; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares; pela primeira vice-presidente, desembargadora Elisabete Filizzola Assunção; pelo segundo vice-presidente desembargador Celso Ferreira Filho; e pela terceira vice-presidente, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo.
Compuseram a mesa, além do desembargador Milton Fernandes de Souza, os ministros Marco Aurélio Belizzi, Antonio Saldanha Palheiro e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); o vice-almirante Wilson Pereira de Lima, presidente do Tribunal Marítimo; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; o procurador-geral do município do Rio, Antonio Carlos de Sá (representando o prefeito Marcelo Crivella); o defensor público do estado do Rio de Janeiro eleito para o biênio 2019/2020, Rodrigo Pacheco; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o desembargador Luiz Augusto de Salles Vieira (representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças); e o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro.
Desembargadores, juízes, promotores, advogados, servidores e familiares dos homenageados assistiram a solenidade, entre eles os ex-presidentes do TJRJ, desembargadores Leila Mariano, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e Luiz Zveiter. Impossibilitado de comparecer, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, enviou mensagem de saudação aos homenageados. O grupo Ensemble Carioca - da Ação Social pela Música do Brasil, que promove o ensino da música clássica para jovens das comunidades carentes do Rio – se apresentou no final da solenidade.
O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Mérito Judiciário”, a ser usada com fita azul e branca.
Agraciados de 2018:
Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim; ministros Antonio Carlos Ferreira e Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal da Justiça (STJ); Fernando César Baptista de Mattos e Henrique de Almeida Ávila, conselheiros do Conselho Nacional da Justiça (CNJ); generais do Exército Fernando Azevedo e Silva (assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal), e Antonio Hamilton Martins Mourão (vice-presidente eleito da República e Presidente do Clube Militar), general de Divisão Richard Fernandez Nunes (secretário de estado de Segurança do Rio de Janeiro); vice-almirante José Augusto Vieira da Cunha de Menezes (comandante do 1º Distrito Naval); almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior (diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha); capitão de mar-e-guerra José Guilherme Lima Gonçalves (imediato do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais); desembargadores André Ricardo Cruz Fontes (presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região); Guilherme Couto de Castro (vice-presidente do TRF/ 2ª Região); Carlos Vieira Von Adamek (secretário-geral do CNJ); advogados Alexandre Sigmaringa Seixas, Sebastião Luiz de Andrade Figueira e Carlos Alberto Cacau de Brito; médico Wagner da Silva Barreto (da Mútua dos Magistrados), mediadora Janaina Célia de Oliveira Freitas, juízes auxiliares da Presidência do TJRJ Marcelo Oliveira da Silva, Marcello Rubioli, Rose Marie Pimentel Martins e Rosa Maria Cirigliano Maneschy; juízes auxiliares da Terceira Vice-Presidência do TJRJ João Felipe Nunes Ferreira Mourão e Leonardo de Castro Gomes; juízes Anderson de Souza Bastos, da 4ª Vara Criminal de Salvador (BA); Edson Jacobucci Rueda Junior, da Vara de Família, Infância e Juventude de Campo Mourão (PR); servidores do TJRJ Daniel de Lima Haab (chefe de gabinete da 3ª Vice-Presidência; Marco Aurélio Martins Gonçalves (assessor-chefe do Cerimonial da Presidência); Renata Oliveira Gomes da Silva (diretora do Departamento de Engenharia da Diretoria-Geral de Logística); Silvia Celeste Souza Monte (diretora do Centro Cultural do Poder Judiciário e Museu da Justiça); Maria Cristina dos Santos Florentino (diretora da Divisão de Processamento da 3ª Vice-Presidência); Marcus Vinicius de Seixas Freitas (chefe do Serviço de Processamento da 3ª Vice-Presidência); Márcia Lavorato Cordeiro Casal (chefe de cartório da Central de Custódia de Benfica); Simone Sleiman Razuck (chefe de cartório da 48ª Vara Cível da Comarca da Capital); analista judiciária Elinar Silva de Souza e o técnico sênior Mauro Sérgio Teixeira Pimpão.
