A partir de 12 de dezembro, serão realizadas cerca de 200 audiências em Arraial do Cabo com prioridade para o cumprimento de mandados. O objetivo da pauta concentrada é zerar as audiências que estão sendo aguardadas há um tempo e deixar para janeiro as novas, que chegaram ao fórum daquele município a partir do dia 1º de dezembro.

- Vamos atuar na Vara Única (que reúne ações nas áreas Cível, Fazenda Pública e Família). Os processos na área Criminal estão bem encaminhados e tramitando em tempo razoável – explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Luiz Umpierre de Mello Serra.

Ele acrescentou que a medida servirá ainda para agilizar o andamento dos processos que correm nos juizados especiais de Arraial e que a agenda concentrada conta com total apoio da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), que cedeu juízes leigos para este trabalho.

O novo prédio do fórum de Arraial do Cabo foi inaugurado dia 26/10, mesmo dia do de Iguaba Grande, pelo Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza, e pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares. Com o nome de Desembargador Roque Batista dos Santos, o fórum começou a ser construído em 2010, mas o contrato foi reincidido por inexecução por duas vezes: em 2012 e em 2015, quando foi dado início ao projeto executivo de complementação das obras, que incluiu a realização de um cadastro dos serviços já executados. A obra em Arraial do Cabo foi reiniciada pela Construtora Halliday Guimarães Ltda, em 2 de outubro do ano passado. O terreno tem 3.286m² com uma área total construída de 2.168m² sendo um pavimento térreo para as áreas de atendimento jurisdicional e duas coberturas onde ficam as áreas técnicas.

Foto: Luis Henrique Vincent