Uma equipe multidisciplinar de servidores do 10º Núcleo Regional (NUR) concluiu, na última sexta-feira (28/9), um curso preparatório sobre escuta sem dano especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual violência. A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Depoimento Especial (NUDECA) da Corregedoria Geral da Justiça em parceria com a ESAJ, no Fórum de Itaperuna. A juíza Leidejane Chieza Gomes da Silva, dirigente do 10º NUR, ressaltou a importância do cumprimento da Lei do Depoimento Especial (Lei 13.431/17) e da existência de um espaço apropriado nos fóruns para receber as vítimas.
- Nem sempre os operadores de direito têm a sensibilidade necessária para formular perguntas adequadas durante a audiência, portanto, acho importante que a criança ou adolescente que sofreu o abuso tenha um lugar adequado para ser ouvida e, assim, evitar a revitimização – ponderou a magistrada.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está entre os pioneiros em Depoimento Especial, utilizando essa técnica desde 2012, antes mesmo da Lei 13.431, sancionada em 2017, entrar em vigor tornando a prática obrigatória em todo o país. Com a mudança na legislação, o TJRJ, através da Corregedoria Geral da Justiça, está aprimorando o que já vinha sendo realizado com a instalação de novas salas para Depoimento Especial, além de capacitar novos entrevistadores (assistentes sociais, comissários de Justiça e psicólogos do quadro de servidores).
- Nós vimos a postura do Tribunal (em relação ao Depoimento Especial) de uma maneira muito positiva. Por isso, toda a equipe multidisciplinar do 10º NUR participou do curso – disse a juíza.
Ela acredita, no entanto, que alguns pontos podem ser melhorados:
- Como a sala de Depoimento Especial que atende a nossa região será em Campos, ficamos preocupados com a distância. Tirar a vítima do seu município e percorrer com ela mais de 100 quilômetros para falar sobre um assunto que ela quer evitar, pode acabar trazendo outro problema a ela. Mas já estamos procurando soluções e vamos encaminhá-las através da equipe do NUDECA que está aqui promovendo a capacitação – adiantou.
O encontro presencial com a coordenadora do NUDECA foi importante, pois possibilitou a troca de ideias surgindo a possibilidade de adaptações que a Juíza dirigente do NUR pretende apresentar à Corregedoria em breve.
As aulas foram ministradas pelas psicólogas Sandra Pinto Levy, diretora da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar, e Patricia Glycerio Rodrigues Pinho, chefe do Serviço de Apoio aos Psicólogos. Ambas são especializadas em Depoimento Especial e atuam nessa área dentro do TJRJ desde a implementação da técnica.
