Representantes de cinco subseções da OAB-RJ, acompanhados do diretor do Departamento de Apoio a Subseções da Ordem, Carlos André Pedrazzi, e do coordenador do DAS, Ricardo Menezes, se reuniram hoje à tarde com o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, e com os juízes auxiliares Luiz de Mello Serra, Luiz Canabarro e Leandro Loyola. Os advogados esclareceram uma série de dúvidas e fizeram reivindicações para melhorar a prestação jurisdicional nos municípios por eles representados: Araruama, Mangaratiba, Nova Friburgo, Paraty e Teresópolis.
- Quando assumi a Corregedoria, já tinha a certeza de que a melhor forma de ajudar o jurisdicionado era através do diálogo franco com juízes e advogados para entender as principais dificuldades enfrentadas por todos e tentar resolver tudo o que fosse possível. Minha maior preocupação era reduzir a morosidade da prestação jurisdicional. O poder só tem sentido se pudermos ajudar nossos semelhantes – disse o desembargador, acrescentando o resultado parcial desse trabalho: 130 mil processos julgados em um ano e oito meses de mandato.
Os representantes das seccionais da OAB Rosana Jardim Pinaud (presidente em Araruama), Tais Santos Torres (secretária-geral em Paraty), Rodrigo Ferreira da Cunha (presidente em Teresópolis), Alexandre Valenca de Lima (vice-presidente em Nova Friburgo) e Ilson de Carvalho Ribeiro (presidente em Mangaratiba) lamentaram o pequeno número de juízes e serventuários em suas comarcas e entregaram ofícios com as principais reivindicações de cada município.
O desembargador falou sobre o excesso de demandas que chegam ao Judiciário e a escassez de magistrados e serventuários comentando que mais de 500 se aposentaram no último ano, estando proibida a realização de concursos por causa da precária situação financeira do Estado do Rio de Janeiro. Mas observou que, em situações de crise, todos têm que fazer mais com menos e, por isso, vem, por exemplo, orientando os juízes a prolatarem sentenças mais sucintas e objetivas devido ao grande número de processos que cabe a cada um. Falou ainda do trabalho remoto, que vem auxiliando servidores e magistrados de diversas comarcas fluminenses, e citou mutirões, como os de Campos e Angra dos Reis, como forma de melhorar a prestação jurisdicional.
- Temos hoje que investir na mediação para evitar a judicialização. Assim, apenas os processos mais complexos ficarão com o Poder Judiciário. Vivemos um paradoxo: o Brasil é o país que julga mais processos e, ao mesmo tempo, é um dos mais morosos – observou o Corregedor.
Pedrazzi agradeceu a atenção que o Corregedor-Geral e seus juízes auxiliares vêm dando aos advogados e concluiu:
- Sabemos que nem tudo que pedimos está ao alcance do senhor resolver, mas sua gestão está fazendo história na defesa do jurisdicionado.
