O ministro José Antônio Dias Toffoli assumiu, no fim da tarde de hoje (13/9), a presidência do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos. A cerimônia aconteceu no plenário do STF com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Toffoli, que sucedeu a ministra Cármen Lúcia, tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luiz Fux, de 65 anos, tomou posse como vice-presidente do STF e do CNJ. O presidente e o corregedor-geral do TJRJ, desembargadores Milton Fernandes de Souza e Claudio de Mello Tavares participaram do evento.
O novo presidente do STF discursou depois do ministro Luís Roberto Barroso, que falou em nome do STF; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e de Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB. Após citar avanços na sociedade brasileira, lembrando, por exemplo, da época em que os analfabetos não podiam votar, o novo presidente do STF ressaltou que, atualmente, mais da metade dos brasileiros (52%) com idade entre 25 e 64 anos não concluiu sequer o Ensino Médio.
Ele defendeu o equilíbrio entre os Três Poderes e negou que o país esteja em crise: “não estamos em crise, estamos em transformação . Insistir no modelo de Terra 1 é manter os velhos conceitos e práticas. É insistir no mundo da corrupção. É uma forma falida de viver, pensar e agir que não mais encontra espaço em Terra 2. É preciso criar novos espaços, novos limites. Precisamos ser criativos”, disse ele, acrescentando ser necessário perder o medo de tomar decisões.
Dias Toffoli afirmou que, além de desumanizar, o medo cria muros e embala o ódio, que, segundo ele, é o “ovo da serpente”; e ressaltou a importância da “afetividade, sensibilidade, empatia, voluntariado, gentileza e cordialidade com o próximo”.
Para ele, “em um colegiado, não existem vencedores e vencidos, nem derrotas, nem vitórias. Existe o plural, que não permite a violência. Existe o outro, e o outro sou eu também (...) O jogo democrático traz incertezas. A coragem de se submeter a essas incertezas faz a grandeza de uma nação. Não podemos ficar presos ao passado. Não podemos deixar o medo e o ódio tomar conta de nossas vidas. Nossa legitimidade será consequência da qualidade da nossa atuação.”
Toffoli acrescentou que a Suprema Corte precisa se comunicar mais e melhor com a mídia e com a sociedade e defendeu a democratização da linguagem jurídica afirmando que as decisões judiciais devem verdadeiramente chegar à sociedade, e não apenas aos atores processuais. Ele fez questão de ressaltar que “os desafios são muitos e não tenho soluções prontas.” E concluiu: “Apesar de segmentados, somos brasileiros. Vamos ao diálogo, vamos ao debate plural e democrático. Somos diferentes, sim, mas unidos por um sentimento de brasilidade. Essa é nossa grande riqueza.”
