Acordo de cooperação técnica vai beneficiar membros do TJRJ e da Advocacia Geral da União
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 10/09/2018 18:51
Ministra da AGU e Corregedor-Geral trocam experiências sobre os desafios para a prestação de bons serviços à população

O diálogo é a melhor maneira de vencer os desafios e prestar um bom serviço à população, concordaram a ministra chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes de Mendonça, e o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, em uma conversa no gabinete dele após a assinatura de um acordo de cooperação técnica para compartilhamento de recursos acadêmicos entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a AGU, no gabinete do presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza. O acordo prevê atividades de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para capacitação de membros, servidores e prestadores de serviços do TJRJ e da AGU através de cursos, palestras, fóruns de debate, grupos de pesquisa e artigos científicos com o compartilhamento de estrutura física para as aulas, dentre outras atividades.

- Este termo de cooperação marca um momento especial que uniu a presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça e a AGU com um estreitamento do relacionamento entre as instituições, o que vai facilitar a troca de informações e experiências. O acordo segue a linha do que estávamos trabalhando e serve para formalizar a parceria entre a AGU e o TJ - disse a ministra Grace Maria Fernandes de Mendonça, primeira mulher a assumir oficialmente o cargo de advogada-geral da União (setembro de 2016). É Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Processual Civil.

Grace Mendonça elogiou a iniciativa do Corregedor-Geral de percorrer as comarcas do Estado do Rio de Janeiro para conversar com advogados e juízes a fim de identificar as dificuldades encontradas para a prestação de um bom atendimento jurisdicional. O desembargador Claudio de Mello Tavares colocou a Corregedoria à disposição da AGU:

- Estamos de portas abertas para o que precisarem no sentido de tornar mais célere a justiça através do diálogo e da compreensão das dificuldades que todos enfrentamos para que conquistemos bons resultados. É preciso muita disposição, muito trabalho e saúde, e, graças a Deus, os resultados já começaram a aparecer.

A ministra completou:

- É uma satisfação contribuirmos efetivamente em benefício da população. Não sermos apenas mais um a ocupar determinado cargo. Para isso, temos que arregaçar as mangas e o diálogo é fundamental. Não é fácil construir um ambiente de paz no trabalho – disse, acrescentando que a AGU possui cerca de 12 mil servidores, dos quais 8,6 mil são advogados; e 249 unidades em todo o Brasil movimentando cerca de 20 milhões de processos judiciais por ano.

Além disso, foram fechados cerca de 80 mil acordos em 2017:

- Faz parte de nossa política de redução da judicialidade. Uma advocacia preventiva para evitar a judicialização. Já demos essa orientação em cerca de 189 mil pareceres e a União deixou de gastar cerca de R$ 1, 1 trilhão. No último ano, através de acordos de leniência, conseguimos que R$ 6, 8 bilhões voltassem aos cofres da União.

No que o Corregedor concluiu:

- Temos que deixar um legado quando assumimos um cargo. A lei foi feita para o homem e não contra ele. Espero estarmos sempre juntos para o bem da sociedade, buscando uma Justiça mais respeitada e mais célere.

O acordo de cooperação técnica  assinado entre o TJRJ e a AGU vale por 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Durante a assinatura, o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza afirmou:

- Esse é o caminho do Brasil: a harmonia entre os órgãos públicos para o bem comum. Ganha o país, o serviço público e a sociedade.

 

(Com informações da Ascom/TJRJ)
Fotos: Luiz Henrique Vicent/TJRJ e Daniel Estevão/AGU

 

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