Novo Corregedor Nacional da Justiça, Humberto Martins toma posse em Brasília
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 28/08/2018 12:58

O novo Corregedor Nacional da Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, tomou posse na manhã de hoje (28/8), no auditório do CNJ, em Brasília, para um mandato de dois anos substituindo o ministro João Otávio de Noronha. A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona como um gestor administrativo do Poder Judiciário sendo responsável por apurar denúncias enviadas ao CNJ contra magistrados e servidores por irregularidades no exercício de suas funções. O alagoano Humberto Martins é o oitavo Corregedor Nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2004. O Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadores Milton Fernandes de Souza e Claudio de Mello Tavares, compareceram à cerimônia.

O ministro Humberto Martins, em seu discurso, ressaltou a importância da transparência do Poder Judiciário, e se comprometeu a dar continuidade às inspeções nos tribunais estaduais do país afirmando que será inflexível quando se tratar da apuração e aplicação de penalidades referentes a desvio de conditas e desvios de procedimento.

Compareceram à cerimônia a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cármen Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, a presidente do STJ, Laurita Vaz, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o ex-presidente da República José Sarney.

O ministro Humberto Martins foi indicado para o cargo em 21 de março, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2018-2020. Sua indicação foi aprovada pelo Senado Federal em  abril e o decreto de nomeação foi assinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, no dia 13 daquele mês, quando ela ocupava interinamente a Presidência da República.

Durante os dois anos de mandato, o novo Corregedora Nacional da Justiça permanecerá afastado dos julgamentos das turmas e seções do STJ, mas  atuará normalmente na Corte Especial. Humberto Martins é natural de Maceió. Foi presidente da Associação dos Procuradores de Alagoas de 1992 a 1994 e procurador do Estado de 1982 a 2002.

Chegou ao STJ em 2006, onde atuou na Segunda Turma e na Primeira Seção, especializadas em Direito Público. Ocupou também o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deixa a vice-presidência do STJ para assumir a Corregedoria.

No início deste mês, em reunião com a equipe de juízes auxiliares e assessores que atuarão na Corregedoria, ele foi claro:

- Sem Justiça, não há Estado de Direito. Meu lema é magistratura forte, cidadania respeitada.

O ministro Humberto Martins é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Foi presidente da Associação dos Procuradores de Alagoas (1992 e 1994), procurador do Estado de Alagoas (1982 a 2002), presidente da seccional da OAB/Alagoas por dois mandatos (1998/2000 e 2001/2003), não concluindo o último período por ter sido indicado, em 2002, para desembargador do TJAL, onde atuou nas seções cíveis e criminais, foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, corregedor regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Em 2006, chegou ao STJ, onde exerceu diversos cargos.