O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio tomou posse na sexta-feira (3/2) no cargo de corregedor-geral da Justiça para o biênio 2023/2024. Durante a solenidade realizada no Plenário do Tribunal Pleno também foram empossados os novos membros da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo (presidente do TJRJ), Caetano Ernesto da Fonseca Costa (1º vice-presidente), Suely Lopes Magalhães (2ª vice-presidente), José Carlos Maldonado de Carvalho (3ª vice-presidente) e Marco Aurélio Bezerra de Melo (diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj).

Conduzido ao plenário pelos desembargadores Milton Fernandes de Souza (presidente do TJRJ no biênio 2017/2018), Henrique Carlos de Andrade Figueira (presidente do TJRJ no biênio 2021/2022), Maria da Glória Bandeira de Mello e Ricardo Couto de Castro, o novo corregedor-geral da Justiça Marcus Basílio prestou o compromisso e foi empossado no cargo pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo.

Compareceram à cerimônia o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); o vice-governador do Rio, Thiago Pampolha; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o presidente da Alerj Rodrigo Bacellar; o arcebispo do Rio, cardeal Orani Tempesta; o ministro do STF Luiz Fux; o senador Davi Alcolumbre; a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o corregedor Nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão; o corregedor-geral da Justiça eleitoral, ministro do STJ Benedito Gonçalves; o ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze Oliveira; o ministro do STJ Messod Azulay Neto; o prefeito do Rio Eduardo Paes, entre outras autoridades.  

Perfil

Nascido em Niterói, Marcus Henrique Pinto Basílio formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1982. Antes disso, foi aprovado, em 1981, no concurso público para o cargo de fiscal de posturas da Prefeitura Municipal de Niterói. Em 1985, obteve aprovação no concurso para Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo atuado no cargo por três anos. Em seguida, foi aprovado no concurso público para a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e tomou posse no cargo de Juiz de Direito em 1988, tendo sido promovido a desembargador em 2005. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 1993/1994 e juiz auxiliar da Presidência em 2003/2004. Foi membro do Conselho da Magistratura em três biênios consecutivos (2009/2010, 2011/2012 e 2013/2014) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Rio de Janeiro em 2018/2019 e 2021/2022. Foi 2º vice-presidente do TJRJ no biênio 2021/2022. É professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.