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Corregedoria disponibiliza diretivos online com dicas de gestão cartorária
Notícia publicada por ASCOM - CGJ em 04/10/2022 17:12

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza em seu Portal, para consulta online, os Diretivos de Apoio à Gestão Cartorária com informações sobre procedimentos e relatórios a serem utilizados na gestão para a melhoria dos resultados das serventias de 1ª instância.

O projeto, da Divisão de Apoio à Gestão Cartorária (DIGES/DGFAJ), disponibiliza mais de 15 Diretivos elaborados com o objetivo de aumentar o cumprimento das Metas 1 e 2 do CNJ e reduzir a taxa de congestionamento.

Dentre os temas: Intimação pessoal das partes, sob pena de extinção do processo; Encerramento de Processos Secundários;  Processos com Declínio de Competência sem andamento; Pedidos de desarquivamento não atendidos; Processos com decisão de suspensão nos termos do art. 366 do CPP; Juntada de mandados e reiteração de ofícios; Arquivamento Especial de Processos Físicos não localizados; Processos com baixa e sem arquivamento; Devolução de Cartas Precatórias; Lançamento no sistema das Sentenças proferidas em processos físicos; Monitoramento das Metas 1 e 2 do CNJ; Arquivamento definitivo e sem baixa de processos de competência orfanológica; Monitoramento do prazo prescricional nos processos arquivados provisoriamente pelo art. 366 CPP; Movimentação de processos de conhecimento.

Os diretivos estão disponíveis também no Projeto Bússola, como planos de ação com objetivo de atender à demanda crescente de trabalho e de melhorar a prestação jurisdicional.

O usuário também pode acessar a Cartilha de Gestão por Relatórios, com dicas para otimizar o tempo da equipe cartorária nos processos judiciais, com o efetivo monitoramento das informações, por meio dos relatórios do sistemas operacionais.