Inaugurado no auge da pandemia, o banco de dados de depósito de firmas em todo o estado, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, já ultrapassou mais de 200 mil acessos no primeiro semestre de 2022. A plataforma permite que qualquer usuário consulte de forma virtual e gratuita, através do Portal Extrajudicial, em qual cartório tem firma aberta. Para isso, basta informar nome e/ou CPF para localizar a unidade em questão.

A ferramenta é bastante útil quando as pessoas não se recordam onde realizaram a abertura de sua firma ou quando o cartório mudou de endereço, evitando ainda o gasto de dinheiro extra com abertura de firma em um novo cartório.

A pesquisa é feita a partir do nome e/ou CPF e indica os dados do cartório em que foi depositada firma, como telefone, endereço e e-mail. O projeto foi desenvolvido pela Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX) com o apoio da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC), utilizando dados transmitidos por meio dos selos de fiscalização.

Acesse aqui o Banco de Dados de Depósito de Firmas do Estado do Rio de Janeiro.

Reconhecimento de firma

O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião, que tem fé pública, atesta que a assinatura constante de um documento corresponde àquela da pessoa que a lançou, ou seja, é uma declaração pela qual o tabelião confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento.