A Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais – DGFEX cumpriu a meta estabelecida pelo corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, com cinco meses de antecedência. Sua visita à DGFEX foi para agradecer o empenho dos servidores e diretores envolvidos no trabalho.

O objetivo traçado era reduzir o acervo de processos para menos de 500 processos, até o final da gestão do atual corregedor-geral da Justiça.

Adotando as novas diretrizes de gestão e contando com o empenho dos servidores, o acervo atingiu 485 processos (474 eletrônicos e 11 físicos) em 1º/09/2022.

Na primeira medição, em março de 2021, a Diretoria possuía, em andamento, 2.833 processos (sendo 1.148 físicos, e 1.685 eletrônicos).

Na última leitura, em 01/09/2022, os indicadores mostraram 82,88% de redução dos processos em geral (de 2.833 caiu para 485 processos), sendo:

99,04% de redução no acervo dos físicos (de 1.148 para apenas 11 processos físicos)

71,87% de redução no acervo de eletrônicos (de 1.685 a 474 processos eletrônicos)

Quanto aos processos físicos, a Diretoria começou com o desafio de eliminar seu estoque de processos físicos. Na primeira medição, em março/2021, havia 1.148 processos em curso, dentro da DGFEX. Após 9 meses, em dezembro/2021, a Diretoria possuía 42 processos físicos em seu acervo. Desde então, o acervo físico gira em torno de 50 processos.

Os tipos de processos mais comuns na DGFEX são: Prestação de Contas, Pedidos de Providências, Reclamação (matéria extrajudicial) e Monitorar Transmissões (matéria extrajudicial).

Resultados das Divisões  – Dados de 01/09/2022

A Divisão de Monitoramento Extrajudicial – DIMEX, responsável pelo monitoramento remoto dos Serviços Extrajudiciais do Estado, Sucursais, Postos de Atendimento e Unidades Interligadas em Maternidades e no Instituto Médico Legal, tem 304 processos eletrônicos em trâmite, e 11 físicos. A DIMEX, com seus serviços, realiza 46% das movimentações de processos eletrônicos da Diretoria-Geral, e seu acervo corresponde a 62% do acervo total da Diretoria.

A Divisão de Fiscalização Extrajudicial -DIFEX, que fiscaliza a regularidade formal dos atos praticados, a gestão e a operacionalidade das serventias extrajudiciais, bem como, a aferição dos emolumentos e acréscimos legais do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, tem em seu acervo 87 autos eletrônicos.

A Divisão de Instrução e Pareceres para Serventias Extrajudiciais – DIPEX, que fornece orientação acerca da matéria extrajudicial, tendo como base consulta às leis, às normas regulamentares da Consolidação Normativa da CGJ, à doutrina e à jurisprudência, contabiliza 32 processos em trâmite, todos eletrônicos.

E no gabinete da Diretoria-Geral tramitam 51 processos eletrônicos.

Consulte outros gráficos de monitoramento do acervo da DGFEX – Dados de 01/09/2022  >>>