A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do projeto “Por Dentro do NUR”, busca divulgar a importância de atuação dos 13 Núcleos Regionais e informar sobre essas unidades organizacionais, que têm a atribuição de promover e viabilizar a descentralização administrativa no âmbito da 1ª instância.
O próximo destaque é o 5º Núcleo Regional, cuja sede é o Fórum de Volta Redonda, no Rio de Janeiro.
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A Assessoria de Comunicação da Corregedoria conversou com o juiz dirigente do 5º NUR, Marcelo Costa Pereira, que contou sobre a região, projetos, iniciativas, desafios e mais.
O juiz dirigente Marcelo Costa Pereira e sua equipe
Leia na íntegra:
Poderia falar um pouco sobre o 5º Núcleo Regional e suas comarcas?
A região abrangida pelo 5° NUR é composta por 163 serventias, sendo 36 extrajudiciais, abrangendo 10 Comarcas: Volta Redonda (sede do NUR), Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio das Flores e Valença.
Estão lotados em nossa região 588 servidores, sendo 430 analistas e técnicos, 104 oficiais de justiça, 19 psicólogos, 22 assistentes sociais e 13 comissários da infância e juventude. Destes, 40 encontram-se trabalhando à distância pelo RETE – Regime Especial de Trabalho remoto Externo.
Adotando como parâmetro o mês de abril de 2022, os serviços judiciais vinculados ao 5° NUR abarcam um acervo de 368.987 processos em tramitação, aqui também contabilizados os executivos fiscais.
Quais as particularidades da região?
Localizada no Médio Paraíba do estado do Rio de Janeiro, a região conta com uma área de 6.203,4 Km² e população de aproximadamente 829.140 habitantes, sendo cortada por 02 (duas) rodovias federais de muito movimento, a BR-393 (Rodovia Lúcio Meira) e a Rodovia Presidente Dutra, que faz parte da BR-116.
A região é um Polo industrial importante, estando em funcionamento a mais antiga e maior indústria siderúrgica do Brasil e da América Latina, a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, sediada em uma de nossas Comarcas (Volta Redonda).
Outra característica marcante da região refere-se à sua tradição cultural, dando como exemplo a concentração de 26 museus, além da maior sala de cinema da América Latina, Cine 09 de Abril, localizada em Volta Redonda, sendo uma das poucas salas de cinema “de rua” em atividade no Estado.
Além disso, a região tem como base o desenvolvimento pecuário, agrícola e turístico, com uma diversidade bastaste peculiar, nela estando localizado o Parque Nacional de Itatiaia, o 1º Parque Nacional do Brasil.
Como é a rotina de trabalho?
O NUR atua como um braço de apoio tanto da Corregedoria quanto da Presidência do PJERJ, com o escopo de dirimir e orientar as demandas Administrativas que envolvam direitos e deveres dos servidores, fiscalização e apoio às serventias judiciais e extrajudiciais, reclamação dos usuários e apoio às demandas que abarquem infraestrutura e outros meios necessários à execução da prestação jurisdicional de 1º grau.
A rotina de trabalho conta diuturnamente com a fundamental participação de dedicados, experientes e comprometidos servidores, sendo desempenhada pelos seguintes setores do 5º NUR, a saber: Setor de Pessoal, Setor de Fiscalização e Disciplina, Setor de Protocolo, Secretaria e Síndico Regional.
Desde março de 2018, tendo sido o 5º NUR pioneiro nesta atividade, foi também implementado o Serviço de Digitalização, que atua auxiliando na digitalização, indexação e virtualização do acervo processual físico dos Cartórios da região deste NUR. Recentemente, mediante assinatura de convênios, como, por exemplo, os firmados com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, Subseção de Volta Redonda, e com o Cartório do 1º Ofício de Volta Redonda, foram obtidos, em comodato, equipamentos de informática que nos permitiram acelerar e otimizar a prestação desse serviço que, até o presente momento, englobou a virtualização completa de 12.174 processos, com 15.062 volumes, que correspondem a 1.605.950 folhas.
Além disso, tendo por base o viés ambiental, sempre preocupado com as melhores práticas sustentáveis como uma das missões do TJRJ, além da promoção de práticas humanas, inovadoras e comprometidas com a sustentabilidade, desde a edição do Ato Executivo 174/2016, que instituiu a coleta seletiva no âmbito do PJERJ, o 5º NUR implementou como projeto piloto em nossa região a coleta seletiva solidária no Fórum de Volta Redonda e Sede do 5º NUR, Fórum de Resende, incluindo o prédio antigo, onde funciona o Juizado Especial Cível, Fórum de Barra Mansa e Fórum de Rio das Flores, expandido em 2021 para as Comarcas de Barra do Piraí (dois prédios), Piraí e Porto Real/Quatis, atingindo um percentual de 70% (setenta por cento) de implementação na região, estando em andamento tratativas para extensão às Comarcas restantes.
Poderia nos contar sobre sua trajetória até aqui?
Tive o privilégio de ser aprovado no concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no ano de 1998, tendo me sido conferida, na primeira designação, para minha satisfação, a difícil tarefa de substituir o Des. Ricardo Rodrigues Cardozo, nosso atual Corregedor-Geral da Justiça, e então Juiz Titular da 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, com quem tive a oportunidade de muito aprender e, principalmente, desenvolver minha paixão pela matéria, direcionando grande parte de minha carreira, pelo que lhe sou extremamente grato.
Atuei, ainda, em vários Foros Regionais, em Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis, enquanto Juiz Substituto. Quando promovido a Juiz de Entrância do Interior, optei por assumir a titularidade da 1ª Vara de Itaperuna, onde permaneci por seis meses, tendo me removido para a 1ª Vara de Barra do Piraí, onde atuei por cerca de dois anos e meio, seguido de breve passagem pela 2ª Vara Cível de Barra Mansa, de onde fui promovido para Juiz de Entrância Especial, por merecimento, para o 2º Juizado Especial Cível de Petrópolis, no ano de 2002.
Em 2004, logrei me remover para a Comarca de Volta Redonda, onde permaneço desde então, tendo sido Juiz Titular da 6ª Vara Cível, 2ª Vara de Família, 3ª Vara de Família (por cerca de 10 anos) e 2º Juizado Especial Cível (desde 2014), minha atual lotação, cultivando, assim, durante esses 18 anos de permanência, profundos laços de carinho e afeição pela Região abarcada pelo 5º Nur, de forma que foi com grande satisfação que recebi o convite emanado do Des. Ricardo Rodrigues Cardoso para exercer tão importante função durante a atual Administração deste Eg. TJRJ, que tem se caracterizado pelo dinamismo e modernização de conceitos e ideias, constantemente preocupada com a valorização e bem-estar dos servidores e magistrados de primeiro grau.
Quais são os desafios de dirigir o 5º Núcleo Regional?
O maior desafio é trabalhar perseguindo as metas estipuladas a fim de satisfazer os anseios da sociedade e corrigir inconsistências, não sendo uma tarefa simples, mas que se torna possível com o engajamento dos magistrados, servidores, auxiliares e colaboradores, que são extremamente comprometidos, dedicados e cientes da seriedade e relevância de seus deveres para com o Poder Judiciário e com a sociedade.
A implementação de novos mecanismos tecnológicos, como a digitalização integral dos processos físicos, por exemplo, é de extrema importância para que possamos aumentar o patamar de eficiência, sem deixar de observar o lado humano e social, garantindo que todos trabalhem se sentindo parte de um projeto maior, a fim de fortalecer o Poder Judiciário como um todo.
Não podemos deixar de citar a grande demanda interna por recursos humanos, cuja administração tem sido uma das tarefas mais árduas e que requer análise constante das carências de servidores e necessidade de pessoal nas unidades jurisdicionais, visando sempre minorar o importante déficit de pessoal, situação esta agravada pelo crescente índice de aposentadorias nos últimos anos.
