Recursos e Procedimentos-TJ

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RECURSOS E PROCEDIMENTOS - TJ

  1.  

AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA (QUEIXA CRIME)

  1.  

AÇÃO RESCISÓRIA

  1.  

AGRAVO DE INSTRUMENTO-CÂMARA-TJ/RJ (INCLUSIVE AGRAVO EM V.E.P.) CONTRA DECISÃO DE JUÍZO TANTO DA CAPITAL COMO DAS DEMAIS COMARCAS (SENHOR USUÁRIO: ESCOLHER "2ª INSTÂNCIA" E CLICAR EM "GRERJ INICIAL")

  1.  

AGRAVO INOMINADO / INTERNO - FAVOR ESCOLHER "2ª INSTÂNCIA" E PREENCHER COMO "GRERJ INICIAL"

  1.  

AGRAVO REGIMENTAL - FAVOR ESCOLHER "2ª INSTÂNCIA" E PREENCHER COMO "GRERJ INICIAL"

  1.  

APELAÇÃO (CÍVEL/CRIMINAL) EM PROCESSOS ELETRÔNICOS (ORIUNDOS DE QUALQUER JUÍZO ESTADUAL) - FAVOR ESCOLHER "2ª INSTÂNCIA", PREENCHENDO COMO "GRERJ INICIAL"

  1.  

APELAÇÃO (CÍVEL/CRIMINAL) EM PROCESSOS FÍSICOS CONTRA SENTENÇA DE JUÍZO  DO FÓRUM CENTRAL DA CAPITAL - FAVOR ESCOLHER "2ª INSTÂNCIA", PREENCHENDO COMO "GRERJ INICIAL"

  1.  

APELAÇÃO (CÍVEL/CRIMINAL) EM PROCESSOS FÍSICOS CONTRA SENTENÇA DE JUÍZO FORA DO FÓRUM CENTRAL DA CAPITAL(EX: DO INTERIOR, DE JUÍZO REGIONAL) - FAVOR ESCOLHER "2ª INSTÂNCIA",PREENCHENDO "GRERJ INICIAL"

  1.  

ARREMATAÇÃO

  1.  

ASSISTÊNCIA (SIMPLES OU LITISCONSORCIAL)

  1.  

ATOS DOS CONTADORES JUDICIAIS

  1.  

ATOS DOS CONTADORES JUDICIAIS (APENAS NO CASO DE VERIFICAÇÃO DA EXATIDÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS)

  1.  

ATOS OU DILIGÊNCIAS PELA VIA POSTAL - EXEMPLO: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POSTAIS, OFÍCIOS ETC.

  1.  

CARTA DE ADJUDICAÇÃO / ARREMATAÇÃO (INCLUSIVE 2ª VIA)

  1.  

CARTA DE ORDEM: FAVOR RETORNAR E SELECIONAR "1ª INSTÂNCIA" (POIS AS CUSTAS SÃO AS RELATIVAS À CARTA PRECATÓRIA EM FAVOR DA COMARCA DO JUÍZO DEPRECADO, EM CONFORMIDADE COM O PROC. ADM. Nº 2003-103272)

  1.  

CARTA DE SENTENÇA (INCLUSIVE 2ª VIA)

  1.  

CARTA DE VÊNIA/PRECATÓRIA DE VÊNIA (INCLUSIVE 2ª VIA) - EXEMPLO: CARTA DE VÊNIA EXPEDIDA PARA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  1.  

CARTA TESTEMUNHÁVEL

  1.  

CERTIDÃO DE CRÉDITO (ART. 615-A DO CPC)

  1.  

CERTIDÃO (EXEMPLOS: DE INTEIRO TEOR, DE OBJETO E PÉ, DE PRÁTICA JURÍDICA, DO ART. 615-A DO CPC, DENTRE OUTROS CASOS)

  1.  

CONFERÊNCIA DE FOTOCÓPIAS OU DE OUTROS MEIOS REPROGRÁFICOS - POR FOLHA (AUTENTICAÇÃO PELA SERVENTIA JUDICIAL) - AUTENTICAÇÃO

  1.  

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  1.  

CORREIÇÃO PARCIAL (RECLAMAÇÃO CORREICIONAL: ART. 210 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ)

  1.  

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FASE EXECUTIVA)  /  EXECUÇÃO PROVISÓRIA

  1.  

DENUNCIAÇÃO DA LIDE

  1.  

DESAFORAMENTO

  1.  

DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSAMENTO ELETRÔNICO E/OU GRAVAÇÃO DIGITAL AUDIOVISUAL

  1.  

DISSÍDIO COLETIVO

  1.  

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

  1.  

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EMBARGOS À PENHORA (2ª INSTÂNCIA)

  1.  

EMBARGOS DE TERCEIROS

  1.  

EMBARGOS INFRINGENTES

  1.  

EXCEÇÃO (SUSPEIÇÃO, IMPEDIMENTO E INCOMPETÊNCIA)

  1.  

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO

  1.  

EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO

  1.  

EXTRAÇÃO DE EDITAL

  1.  

HABILITAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL (JURID. CONTENCIOSA) - INCLUSIVE DE HERDEIRO EM PROCESSO QUE NÃO SEJA DE INVENTÁRIO

  1.  

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (QUESTIONAMENTOS QUANTO À/AO: CITAÇÃO; TÍTULO; PENHORA; AVALIAÇÃO; ILEGITIMIDADE DAS PARTES; EXCESSO DE EXECUÇÃO; EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO - VER ART. 475-L DO CPC)

  1.  

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (TJ/RJ) / IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE (TJ/RJ)

  1.  

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

  1.  

MANDADO DE AVERBAÇÃO

  1.  

MANDADO DE INJUNÇÃO (2ª INSTÂNCIA)

  1.  

MANDADO DE PENHORA / SEQUESTRO / ARRESTO (E OUTRAS DILIGÊNCIAS-DIVERSAS DAS CONSTANTES DOS ITENS 01, 02 E 03, DA TABELA 03 DA PORTARIA DE CUSTAS JUDICIAIS)

  1.  

MANDADO DE SEGURANÇA (2ª INSTÂNCIA)

  1.  

MANDADO DE SEGURANÇA (2ª INSTÂNCIA) CONTRA DECISÃO DE MAGISTRADO. OBS: NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, FAVOR OBSERVAR MODELO QUE É DIRECIONADO PARA A TURMA RECURSAL

  1.  

MANDADO DE VERIFICAÇÃO, DESPEJO, BUSCA E APREENSÃO, ARROLAMENTO DE BENS, IMISSÃO OU REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ POR OFICIAL DE JUSTIÇA (A.O.J.A.)

  1.  

MEDIDAS ASSECURATÓRIAS PENAIS (SEQUESTRO, ARRESTO, ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL)

  1.  

MEDIDAS CAUTELARES NO T.J. DE ARRESTO, SEQUESTRO E BUSCA E APREENSÃO

  1.  

MEDIDAS CAUTELARES: OUTROS PROCEDIMENTOS CAUTELARES NO TJ/RJ

  1.  

MEDIDAS CAUTELARES: PROTESTOS / INTERPELAÇÃO / NOTIFICAÇÃO / EXIBIÇÃO JUDICIAL (DE DOCUMENTO OU COISA)

  1.  

MODELO EM BRANCO E/OU COMPLEMENTAÇÃO DE DIFERENÇAS DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA

  1.  

MULTA PROCESSUAL (A SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-FETJ)

  1.  

NOMEAÇÃO À AUTORIA / CHAMAMENTO AO PROCESSO

  1.  

OPOSIÇÃO

  1.  

PEDIDO DE INTERVENÇÃO

  1.  

PORTE DE REMESSA E RETORNO

  1.  

RECLAMAÇÃO (COM O FIM DE RESGUARDAR A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL E/OU A GARANTIA DA AUTORIDADE DE SUAS DECISÕES)

  1.  

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  1.  

RECURSO ESPECIAL

  1.  

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  1.  

RECURSO HIERÁRQUICO (CONSELHO DA MAGISTRATURA)

  1.  

RECURSO ORDINÁRIO (PARA O STJ)

  1.  

REPRESENTAÇÃO OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE / AÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE

  1.  

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO PARA EFETIVAÇÃO DE PENHORA (PENHORA ON LINE) - POR ATO

  1.  

RESTAURAÇÕES DE AUTOS

  1.  

REVISÃO CRIMINAL

  1.  

SUSPENSÃO DE LIMINAR OU DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA

  1.  

TERMO DE PENHORA

  1.  

TRANSMISSÃO DE PETIÇÃO OU RECURSO VIA "FAC-SÍMILE" (FAX) ATOS PROCESSUAIS

  1.  

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA