Incidentes Processuais

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INCIDENTES PROCESSUAIS

  1.  

ASSISTÊNCIA (SIMPLES OU LITISCONSORCIAL)

  1.  

CARTA DE ORDEM - OUTRAS FINALIDADES - DIVERSAS DA INQUIRITÓRIA (EX: CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO ETC.)

  1.  

CARTA DE ORDEM, COM FINALIDADE DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO E/OU NOTIFICAÇÃO, COM TRÂMITE EXCLUSIVO NESTE ESTADO

  1.  

CARTA PRECATÓRIA - OUTRAS FINALIDADES (JUÍZO DEPRECANTE OUTRO ESTADO; JUÍZO DEPRECADO - RJ)

  1.  

CARTA PRECATÓRIA - OUTRAS FINALIDADES (JUÍZOS DEPRECANTE E DEPRECADO - RJ)

  1.  

CARTA PRECATÓRIA, COM FINALIDADE DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO E/OU NOTIFICAÇÃO, ORIUNDA DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO). OBS: MESMAS CUSTAS PARA CARTA DE ORDEM ORIUNDA DE TRIBUNAIS SUPERIORES

  1.  

CARTA PRECATÓRIA, COM FINALIDADE QUE NÃO SEJA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO E NEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA (JUÍZO DEPRECANTE E DEPRECADO-RJ). OBS: MESMAS CUSTAS PARA A CARTA DE ORDEM

  1.  

CARTA PRECATÓRIA "EXPEDIDA PELA VEP OU JUÍZOS DE PLANTÃO", DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO E/OU NOTIFICAÇÃO (JUÍZOS DEPRECANTE E DEPRECADO-RJ)

  1.  

CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA (DEPRECANTE E DEPRECADO - RJ). OBS: MESMAS CUSTAS PARA A CARTA DE ORDEM

  1.  

CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA (JUÍZO DEPRECANTE - OUTRO ESTADO). OBS: MESMAS CUSTAS PARA CARTA DE ORDEM ORIUNDA DE TRIBUNAIS SUPERIORES.

  1.  

CARTA PRECATÓRIA QUALQUER FINALIDADE (JUÍZO DEPRECANTE - TJ/RJ; JUÍZO DEPRECADO - OUTRO ESTADO)

  1.  

CARTA PRECATÓRIA,COM FINALIDADE QUE NÃO SEJA DE CITAÇÃO,INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO E NEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA(JUÍZO DEPRECANTE-OUTRO ESTADO).OBS:MESMAS CUSTAS P/CARTA DE ORDEM-TRIBUNAIS SUPERIORES

  1.  

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FASE EXECUTIVA)  /  EXECUÇÃO PROVISÓRIA

  1.  

DENUNCIAÇÃO DA LIDE

  1.  

EXCEÇÃO (SUSPEIÇÃO, IMPEDIMENTO E INCOMPETÊNCIA)

  1.  

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (AUTÔNOMA OU DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA)

  1.  

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (DENTRO DOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL)

  1.  

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS/CARTÓRIO DO PROCESSO PRINCIPAL)

  1.  

HABILITAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL (JURID. CONTENCIOSA) - INCLUSIVE DE HERDEIRO EM PROCESSO QUE NÃO SEJA DE INVENTÁRIO

  1.  

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO (INCLUSIVE HABILITAÇÃO DE HERDEIRO EM INVENTÁRIO)

  1.  

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIA/INTEMPESTIVA (FALÊNCIA, CONCORDATA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

  1.  

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TEMPESTIVA / IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (FALÊNCIAS, CONCORDATAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS)

  1.  

HABILITAÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS/CIVIS PÚBLICAS

  1.  

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (QUESTIONAMENTOS QUANTO À/AO: CITAÇÃO; TÍTULO; PENHORA; AVALIAÇÃO; ILEGITIMIDADE DAS PARTES; EXCESSO DE EXECUÇÃO; EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO - VER ART. 475-L DO CPC)

  1.  

IMPUGNAÇÃO AO QUADRO GERAL DE CREDORES

  1.  

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA / IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA

  1.  

INCIDENTE DE FALSIDADE

  1.  

INCIDENTES DE EXECUÇÃO PENAL

  1.  

LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO

  1.  

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

  1.  

MODELO EM BRANCO-COMPLEMENTAÇÃO PARA CARTA PRECATÓRIA: CUSTAS JUDICIAIS, EMOLUMENTOS DE REGISTRO/BAIXA (DISTRIBUIDORES) E TAXA JUDICIÁRIA

  1.  

NOMEAÇÃO À AUTORIA / CHAMAMENTO AO PROCESSO

  1.  

OPOSIÇÃO

  1.  

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS EM VARA CRIMINAL

  1.  

PRESTAÇÃO DE CONTAS (INCIDENTAL)

  1.  

REABILITAÇÃO CRIMINAL

  1.  

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE

  1.  

RESTAURAÇÃO DE AUTOS (VARAS)

  1.  

TRANSAÇÃO PENAL / HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CÍVEL