Atos Processuais

Para acessar o arquivo relativo a Atos Processuais, clique aqui

 

PÁGINA

ATOS PROCESSUAIS

  1.  

ALVARÁ EXCEDENTE DE QUATRO (SOMENTE VARAS DE COMPETÊNCIA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES)

  1.  

ARREMATAÇÃO

  1.  

ATOS DOS AUXILIARES DO JUÍZO (DEPOSITÁRIO, LIQUIDANTE, INVENTARIANTE, INTÉRPRETE E TRADUTOR, TESTAMENTEIRO E TUTOR)

  1.  

ATOS DOS CONTADORES JUDICIAIS

  1.  

ATOS DOS CONTADORES JUDICIAIS (APENAS NO CASO DE VERIFICAÇÃO DA EXATIDÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS)

  1.  

ATOS DOS PARTIDORES

  1.  

ATOS OU DILIGÊNCIAS PELA VIA POSTAL -  EXEMPLO: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POSTAIS, OFÍCIOS ETC.

  1.  

AVALIAÇÃO JUDICIAL (REALIZADA PELA CENTRAL DE AVALIADORES DA CAPITAL)

  1.  

AVALIAÇÃO JUDICIAL (REALIZADA PELA CENTRAL DE AVALIADORES DE NITERÓI)

  1.  

AVALIAÇÃO JUDICIAL (REALIZADA POR AVALIADOR JUDICIAL - DO INTERIOR)

  1.  

AVALIAÇÃO JUDICIAL (REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA)

  1.  

BAIXA DE AÇÃO (PARA FEITOS DISTRIBUÍDOS COM DATA ANTERIOR A 14/03/2000)

  1.  

CARTA DE ADJUDICAÇÃO / ARREMATAÇÃO (INCLUSIVE 2ª VIA)

  1.  

CARTA DE SENTENÇA (INCLUSIVE 2ª VIA)

  1.  

CARTA DE VÊNIA/PRECATÓRIA DE VÊNIA (INCLUSIVE 2ª VIA) - EXEMPLO: CARTA DE VÊNIA EXPEDIDA PARA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  1.  

CERTIDÃO DO ART. 615-A DO CPC. OBS: NÃO COBRAR TAIS CUSTAS SE ESSA CERTIDÃO (DE CRÉDITO) FOR EXPEDIDA NA FORMA DO ART. 2º, PARÁGRAFO 3º, DO ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 07/2014

  1.  

CERTIDÃO EM CARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL-CAPITAL (EXEMPLOS: DE INTEIRO TEOR, DE OBJETO E PÉ, DE PRÁTICA JURÍDICA, DO ART. 615-A DO CPC, DENTRE OUTROS CASOS)

  1.  

CERTIDÃO EM CARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL (EXEMPLOS: DE INTEIRO TEOR, DE OBJETO E PÉ, DE PRÁTICA JURÍDICA, DO ART. 615-A DO CPC, DENTRE OUTROS CASOS)

  1.  

CERTIDÃO (EXEMPLOS: DE INTEIRO TEOR, DE OBJETO E PÉ, DE PRÁTICA JURÍDICA, DE INVENTARIANÇA, DO ART. 615-A DO CPC-CERTIDÃO DE CRÉDITO, AUDITORIA MILITAR, DENTRE OUTROS CASOS)

  1.  

CONFERÊNCIA DE FOTOCÓPIAS OU DE OUTROS MEIOS REPROGRÁFICOS - POR FOLHA (AUTENTICAÇÃO PELA SERVENTIA JUDICIAL) - AUTENTICAÇÃO

  1.  

CÓPIA DE DECISÃO JUDICIAL NÃO PUBLICADA

  1.  

DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSAMENTO ELETRÔNICO E/OU GRAVAÇÃO DIGITAL AUDIOVISUAL

  1.  

DILIGÊNCIAS PESSOAIS (MAGISTRADO)

  1.  

DILIGÊNCIAS PESSOAIS (SERVENTUÁRIO)

  1.  

ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E OFÍCIOS

  1.  

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA SOMENTE PARA ENCAMINHAMENTO VIA PROTOCOLO PARA OUTROS ESTADOS

  1.  

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO

  1.  

EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO

  1.  

EXTRAÇÃO DE EDITAL

  1.  

FORMAL DE PARTILHA QUE EXCEDER DE 01 (UM) - INCLUSIVE SEGUNDAS VIAS

  1.  

LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO (ATIVO OU PASSIVO)

  1.  

MANDADO DE AVERBAÇÃO

  1.  

MANDADO DE PENHORA / SEQUESTRO / ARRESTO (E OUTRAS DILIGÊNCIAS-DIVERSAS DAS CONSTANTES DOS ITENS 01, 02 E 03, DA TABELA 03 DA PORTARIA DE CUSTAS JUDICIAIS)

  1.  

MANDADO DE PRISÃO / ALVARÁ DE SOLTURA

  1.  

MANDADO DE VERIFICAÇÃO, DESPEJO, BUSCA E APREENSÃO, ARROLAMENTO DE BENS, IMISSÃO OU REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO DE BUSCA E APREENSÃO(AVISO CGJ 1660/2015) A SER CUMPRIDO EM OUTRA COMARCA (ART 3º, § 12, DEC-LEI 911/1969-ALTERADO PELA LEI 13.043/14)-OBS:PREENCHER C/ A COMARCA ONDE ESTÁ O VEÍCULO

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO (POR OFICIAL DE JUSTIÇA DA MESMA COMARCA), EM PROCESSO FÍSICO, COM DESPESAS ELETRÔNICAS DE DIGITALIZAÇÃO E DE IMPRESSÃO PARA ENVIO À CENTRAL DA MESMA COMARCA

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO(POR OFICIAL DE JUSTIÇA DA MESMA COMARCA),EM PROCESSO ELETRÔNICO,COM DESPESAS ELETRÔNICAS DE DIGITALIZAÇÃO E DE IMPRESSÃO PARA ENVIO À CENTRAL DA MESMA COMARCA

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO (POR OFICIAL DE JUSTIÇA DA MESMA COMARCA), EM PROCESSO ELETRÔNICO, COM DESPESAS ELETRÔNICAS DE DIGITALIZAÇÃO E DE IMPRESSÃO P/ ENVIO À CENTRAL DA MESMA COMARCA

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO (POR OFICIAL DE JUSTIÇA DA MESMA COMARCA), EM PROCESSO FÍSICO, COM DESPESAS ELETRÔNICAS DE DIGITALIZAÇÃO E DE IMPRESSÃO PARA ENVIO À CENTRAL DA MESMA COMARCA

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE(AVISO 1660/2015) A SER CUMPRIDO EM OUTRA COMARCA(L.6099/74 C/C ART3º,§15,D-L.911/69-ALTERADO PELA L.13043/14)-OBS:PREENCHER C/ A COMARCA ONDE ESTÁ O VEÍCULO

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO (DÍVIDA ATIVA ESTADUAL), EM PROCESSO FÍSICO, DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO-TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ:JUÍZO ENVIANTE(ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADO DE OUTRA COMARCA(ESTADO-RJ)

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO (DÍVIDA ATIVA ESTADUAL), EM PROCESSO FÍSICO, DE INTIMAÇÃO - TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ: ENTRE JUÍZO ENVIANTE (ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADOS/NAROJA DE OUTRA COMARCA (ESTADO-RJ

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO (DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL), EM PROCESSO FÍSICO, DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO-TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ: JUÍZO ENVIANTE (ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADO DE OUTRA COMARCA (ESTADO-RJ)

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO (DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL), EM PROCESSO FÍSICO, DE INTIMAÇÃO - TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ: ENTRE JUÍZO ENVIANTE(ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADOS/NAROJA DE OUTRA COMARCA(ESTADO-RJ)

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO, EM PROCESSO ELETRÔNICO, DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ: ENTRE JUÍZO ENVIANTE (ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADOS/NAROJA DE OUTRA COMARCA (ESTADO-RJ)

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO, EM PROCESSO ELETRÔNICO, DE INTIMAÇÃO - TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ: ENTRE JUÍZO ENVIANTE (ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADOS/NAROJA DE OUTRA COMARCA (ESTADO-RJ)

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO, EM PROCESSO FÍSICO, DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ: ENTRE JUÍZO ENVIANTE (ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADOS/NAROJA DE OUTRA COMARCA (ESTADO-RJ)

  1.  

MANDADO ELETRÔNICO, EM PROCESSO FÍSICO, DE INTIMAÇÃO - TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ: ENTRE JUÍZO ENVIANTE (ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADOS/NAROJA DE OUTRA COMARCA (ESTADO-RJ)

  1.  

MANDADO (FÍSICO) DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA (A.O.J.A.)

  1.  

MANDADOS EXCEDENTES DE QUATRO (SOMENTE EM FEITOS DE COMPETÊNCIA ORFANOLÓGICA)

  1.  

MULTA PROCESSUAL (A SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-FETJ)

  1.  

PORTE DE REMESSA E RETORNO

  1.  

PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA JUDICIAL

  1.  

REEMBOLSO DE AUXILIO PERICIAL

  1.  

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO PARA EFETIVAÇÃO DE PENHORA (PENHORA ON LINE) - POR ATO

  1.  

TERMO DE PENHORA

  1.  

TRANSMISSÃO DE PETIÇÃO OU RECURSO VIA "FAC-SÍMILE" (FAX)