1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portaria 14/2004 - Diversões Públicas >>>

Portaria 01/2016 - Altera o art. 28 da Portaria 14/2004 >>>

Portaria n°01/2023 – Carnaval >>>

Aditamento à Portaria nº 01/2023 - Carnaval 2024 >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA  >>>

Portaria Conjunta n°01/2023 – Habilitação à Adoção >>>

 

2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portaria 02/2015  - Diversões Públicas >>>

Portaria 03/2015  - Entrega Voluntária para Adoção >>>

Portaria nº 03/2017 - Programa de Apadrinhamento  >>>

Anexos da Portaria n° 03/2017 >>>

Portaria n° 01/2019 – Disciplina a rotina de trabalho com as Unidades Hospitalares e Maternidades >>>

Portaria nº 02/2019 – Disciplina a rotina de trabalho com as Unidades de Acolhimento >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA  >>>

Portaria Conjunta n°01/2023 – Habilitação à Adoção >>>

 

Portaria 01/2019 - Carnaval 2019 >>>

Portaria n° 01/2020 – Diversões Públicas >>>

Portaria n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portaria 01/2016 - Programa de Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2023 – cadastramento e alimentação no SNA >>>

 

Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas - VEMSE 

Ordem de Serviço n° 01/2022 – Visitas e Pesquisas em unidades socioeducativas >>>

 

1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso

Portaria 01/2019 – Apadrinhamento >>>

Portaria 02/2019 – Diversões Públicas >>>

 

1ª Vara

Portaria 01/2018 – Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso 

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Vara Única

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

2ª Vara de Família, da Infância da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa

Ordem de Serviço n°01/2024 – Rotina do Juízo em processo de afastamento de criança e adolescente do convívio familiar >>>

Ordem de Serviço nº 01/2016  - Acolhimento Institucional >>>

Portaria n°01/2022 – Cadastro de Habilitados para Adoção >>>

 

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí

Portaria 01/2017 -  Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n° 01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso 

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Vara Única

Portaria nº 01/2018 - Atribuições do Comissariado >>> 

 

1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

Portaria 01/2019 – Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°001/2022 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Cabo Frio

Portaria nº 01/2018 - Programa de Apadrinhamento >>>

 

1ª Vara de Cachoeiras de Macacu

Portaria 001/2016 - Diversões Públicas >>>

Portaria nº 02/2016 - Programa de Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

 Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso 

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

Portaria n°01/2022 – Apadrinhamento >>>

 

Vara Única

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Vara Única de Cambuci

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Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu

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Portaria n°01/2022 – Apadrinhamento >>>

 

Vara Única

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Vara Única

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Vara Única da Comarca de Iguaba Grande

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Vara Única da Comarca de Italva/Cardoso Moreira

 

Ordem de Serviço n°001/2023 – SNA

Portaria n°02/2023 – Apadrinhamento

 

Vara Única

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Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso

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1ª Vara 

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Portaria nº 02/2007 - Carnaval >>>

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Vara Única

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 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu

 

Ordem de Serviço n°001/2023 – SNA e MCA >>>

Portaria nº 001/2023 -  Autorização de viagem e solicitação de passaporte >>>

Portaria nº 01/2018 - Projeto de Apadrinhamento >>>

 

 

Portaria n°01/2023 – Diversões Públicas>>>

Portaria 01/2016  - Atribuições dos Comissários >>>

Portaria nº 02/2017 - Projeto de Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Vara Única da Comarca de Paracambi

Portaria nº 01/2017 - Curso de Direito da Criança e do Adolescente no Contexto Escolar >>>

Portaria nº 02/2017 - Portaria Apadrinhamento >>> 

 

Vara Única de Paraty

Ordem de Serviço n°02/2023 – SNA

Ordem de Serviço n°01/2023 – Parques de Diversões

Ordem de Serviço nº 01/2016 - Autorização de Viagem  >>>

Portaria nº 01/2017 - Apadrinhamento >>>

 

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso 

Ordem de Serviço n°0001/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Vara Única
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Vara Única de Piraí

Portaria 01/2017 -  Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço nº 01/2019 – Acolhimento Institucional (rotina cartorária) >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Vara Única

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2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso 

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1ª Vara de Rio Bonito

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Vara Única da Comarca de Rio Claro

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Vara Única

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Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso

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1ª Vara 

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Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

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Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Portaria nº 01/2018 - Projeto de Apadrinhamento >>>

Portaria n° 01/2021 – Entrega em Adoção >>>

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Vara Única

Portaria nº 01/2019 – Diversões Públicas >>>

 

Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso 

Ordem de Serviço n° 01/2022 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Vara Única

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Vara Única

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Vara Única da Comarca de Sapucaia

Portaria nº 01/2017 - Projeto de Apadrinhamento >>>

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1ª Vara de Saquarema

Portaria 01/2018 – Bailes Carnavalescos >>>

Portaria 01/2020 – Apadrinhamento >>>

 

Vara Única

Portaria n°01/2024 – Apadrinhamento

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Vara Única

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de Teresópolis

Portaria n°01/2022 – Regulamenta o Projeto Núcleo de Valorização da Família  >>>

Portaria nº 02/2013 – Núcleo de Valorização da Gravidez e Educação pelo Artesanato >>>

Portaria nº 02/2014 – Regulamenta o Projeto Tecendo Cidadania >>>

Ordem de Serviço nº 06/2012 – Projeto Fique Esperto >>>

Portaria 01/2016 - Programa de Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n° 01/2019 – Projeto Semear >>>

Portaria n° 01/2019 – Diversões Públicas >>>

Portaria nº 01/2020 - Projeto Entrega a Adoção >>>

Ordem de Serviço n°01/2021 – Audiências concentradas/cadastramento e alimentação do SNA/adoção >>>

Portaria n°01/2021 – Projeto Reciprocidarte >>>

 

Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso

Portaria 02/2016 -  Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>> 

 

1ª Vara 

Ordem de Serviço n°01/2022 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Valença

Portaria 02/2016 - Diversões Públicas  >>>

Portaria 01/2016 - Apadrinhamento   >>>

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Portaria 01/2016 – Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA  >>>