O Serviço de Apoio aos Comissários, integrante da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar da Corregedoria Geral de Justiça – DIATI/CGJ, presta suporte técnico e orienta os Comissários de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso no desempenho do cargo; propõe suas diretrizes de atuação e intervém quando solicitado pelo servidor ou magistrado, através de intermediação e sugestão de medidas para superação de dificuldades.

A equipe do SECJI é composta pelo chefe do serviço, um apoio técnico e um estagiário. Com funções técnicas e administrativas, busca contribuir para melhor prestação jurisdicional das varas com competência em infância, juventude e idoso.

• Manter cadastro e planilha de lotação dos Comissários;
• Elaborar estudo de lotação e carência de Comissários, visando a distribuição mais equilibrada dos recursos humanos (lotação, remoção, prestação de auxílio);
• Analisar demandas encaminhadas pelos Comissários, buscando as soluções mais adequadas às consultas técnicas para o aprimoramento do trabalho;
• Elaborar pareceres em procedimentos administrativos endereçados ao setor;
• Manter registro de atividades e projetos desenvolvidos pelos Comissários;
• Apoiar e promover eventos e cursos para os Comissários;
• Verificar e controlar relatórios de inspeções às entidades de execução de medidas socioeducativas realizadas pelos juízos;
• Examinar e acompanhar portarias editadas pelos juízos com competência em infância e juventude;
• Analisar e arquivar formulários estatísticos dos Comissários;
• Contribuir na elaboração de diretrizes da DIATI.
   

O Comissário de Justiça é o analista com especialidade que atua exclusivamente nos juízos com competência em infância, juventude e idoso, em assessoria direta ao magistrado.  Como integrante da equipe técnica, compete-lhe fornecer subsídios às decisões judiciais por meio de relatórios, informações, ocorrências e fiscalizações, visando assegurar os direitos de crianças, adolescentes e idosos. 

O ingresso no cargo se dá por concurso público, para o qual se admitem seis formações: Administração, Direito, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Sociologia.

Atualmente, o TJRJ conta com 147 Comissários atuando em 86 varas com competência em infância, juventude e idoso.
 

Chefe de Serviço

Monica Zouein

Apoio Técnico

Liane Lúcydi Lages

Estagiária

Bruna M. Figueiredo do Nascimento Faria
 

Telefone: (21) 3133-2629

E-mail: cgjsecji@tjrj.jus.br