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Homenagens ao jurista José Carlos Barbosa Moreira prosseguem com lançamento de edição especial da revista da Emerj e seminário

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em Fri Apr 13 16:20:00 BRT 2018

Em prosseguimento às homenagens ao jurista e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) José Carlos Barbosa Moreira, falecido em agosto do ano passado, foi lançada na manhã de hoje (13/4), uma edição especial da revista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj):

- No ano em curso, a Emerj comemora 30 anos. Esta é uma oportunidade ímpar, principalmente para pensarmos nos frutos dessa existência. Essa revista é um deles e completa 20 anos com uma edição especial dedicada ao desembargador José Carlos Barbosa Moreira, um dos maiores processualistas brasileiros. José Carlos Barbosa Moreira espalhou ideias e ideários entre os alunos, ensinando-os a usar o bom senso para julgar. A Emerj está honrada em oferecer uma revista de alta qualidade em sua homenagem – disse o diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, coordenador editorial da revista, falou sobre a satisfação de produzir a edição especial e agradeceu o apoio recebido dos professores da Uerj e, principalmente, da família do homenageado:
 - Todos nós temos uma coisa na vida que fazemos melhor. A melhor parte do José Carlos Barbosa Moreira ele deu aos seus alunos. Ele sabia o nome de cada um por não acreditar em relacionamento afetivo entre seres inominados.

O presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, destacou a influência de José Carlos Barbosa Moreira no pensamento jurídico nacional:

- Barbosa Moreira moldou o pensamento de todos os palestrantes deste seminário. Tenho a certeza de que ele está feliz com a homenagem da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Nacional da Magistratura– disse o presidente.

Carlos Roberto Barbosa Moreira agradeceu, em nome da família, as homenagens prestadas ao pai,e ressaltou, bem-humorado:

- Aprendi que o improviso deve vir sempre acompanhado de roteiro para que o improvisador não se perca e o improviso, se possível, deve ser lido e ensaiado exaustivamente.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, que foi desembargador do TJRJ, falou sobre sua amizade com José Carlos Barbosa Moreira e contou o diálogo que teve com um dos filhos dele em seu velório:

- Eu, embora muito emocionado, pretendia fazer um discurso em homenagem a meu antigo professor da Uerj. Falei sobre isso com o Carlos Roberto e ele me contou o que o pai dissera alguns dias antes de morrer: “se alguém quiser discursar no meu velório, eu me levantarei e irei embora”.

Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, professores e estudantes de Direito lotaram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, onde foi lançada a revista e, em seguida, realizado o seminário “Temas Atuais de Direito Processual”, com participação dos  ministros Luiz Fux e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um dos organizadores do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, Fux falou sobre a “Análise Econômica do Novo CPC”. Ele frisou que o tribunal tem de ser respeitado para não perder a sua legitimação democrática:

- Se isto ocorrer, instaura-se a desobediência civil.

O professor Paulo Cesar Pinheiro Carneiro falou sobre “A contribuição da obra do professor José Carlos Barbosa Moreira no novo CPC: processo de conhecimento”; o professor Humberto Dalla, sobre “Acordos sobre direitos indisponíveis: limites e controle judicial”.  Na palestra sobre “Acordos sobre direitos indisponíveis: limites e controle judicial”, o  desembargador do TJRJ Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes falou sobre o homenageado:

- Não foi um privilégio ter aula com o professor Barbosa Moreira, mas considero uma injustiça com quem não teve.

O seminário foi coordenado pelas desembargadoras Cláudia Pires dos Santos Ferreira e Inês Trindade Chaves de Melo e pelos professores da Uerj Thais Marçal e Humberto Dalla Bernardino de Pinho. Na plateia, entre outros, os vice-presidentes do TJRJ, desembargadores Elisabete Filizzola Assunção, Celso Ferreira Filho e Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo. O juiz auxiliar da Corregedoria Leonardo Loyola de Abreu representou o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares.