Assessoria Imprensa (Dest. Foto/Texto)

Retornar para página inteira

Encontro de Corregedores no Pará debate Boas Práticas

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2018-03-22 15:49:00.144

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 21, no Plenário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadores e juízes de quase todos os Estados do país participaram da abertura do 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). 

O presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes presidiu a mesa de abertura, juntamente com o presidente do Colégio e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, André Leite Praça. Integraram ainda a mesa da solenidade o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, e 1º vice-presidente do Colégio, José Aurélio da Cruz, e os desembargadores da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém e da Corregedoria do Interior, José Maria Teixeira do Rosário e Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.

O desembargador André Leite Praça disse que o Colégio de Corregedores foi instituído para permitir uma troca de experiências, e de estudos, para o aprimoramento da atividade correicional e do funcionamento da Justiça de primeira instância. 

Sobre a efetividade dos encontros, o presidente do Colégio de Corregedores destacou que as situações enfrentadas não ficam somente no campo do debate, no papel. “No ano passado, por exemplo, foi muito discutido o enfrentamento das demandas fraudulentas, ou predatórias. O Tribunal de São Paulo mostrou uma experiência muito positiva nesse trabalho durante o Encoge. Minas Gerais já copiou a boa prática e outros Estados também estão implantando. Então, são ideias que surgem num tribunal, e em eventos como este, outros tribunais podem já pegar um trabalho aprimorado e adequá-lo a sua realidade”.

O corregedor da Região Metropolitana da Capital, elogiou o congraçamento entre os Tribunais e a troca de experiências de cada região. “Conhecer as gestões de cada Estado, e o trabalho que cada um está desenvolvendo é muito importante. Em encontros como o Encoge, podemos inclusive unificar ações, sempre em benefício de uma Justiça mais célere, e efetiva”.

 A desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, disse da honra em sediar o Encontro, que a experiência é enriquecedora e falou da boa prática do TJPA que será apresentada. “Esse convívio diário com os colegas de outros Estados nos proporciona um enriquecimento de nossos conhecimentos. O projeto Ribeirinho Cidadão será uma das boas práticas que o Estado do Pará vai mostrar no Encoge. É uma ação que nós organizamos com o juiz da comarca que vai ser atendida e levamos mais servidores daqui. A população ribeirinha recebe atendimento jurídico, em ações como de alimentos, investigação de paternidade, registro de nascimento tardio e levamos também ações de cidadania”.

Na mesma cerimônia de abertura do 77º Encoge, foi outorgada a medalha de honra ao mérito desembargador Décio Antônio Erpen, que “se destina a agraciar autoridades, públicas e privadas, que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, ou contribuído por qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça”. Foram condecorados com a honraria o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes; o juiz Lucas Furtado de Jesus, juiz auxiliar da capital, respondendo pela auditoria Militar, e Nadime Sassim Dahas, pela Coordenadoria de Cerimonial do TJPA.

 O presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, em seu pronunciamento de boas-vindas aos participantes do 77º Encoge, disse da relevância das Corregedorias para o Judiciário. “Encontros como este, valem principalmente como reafirmação da importância da Corregedoria de Justiça, no fortalecimento das bases em que repousam nos fundamentos do Poder Judiciário, através do permanente ajuste das funções forenses, objetivando racionalizar práticas, aprimorar conceitos, e adotar procedimentos que assegurem a constante melhoria da prestação jurisdicional”.

Após a abertura oficial do evento, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, que também é procuradora de Justiça do Paraná, ministrou breve palestra sobre “Critérios para a Interdição de Estabelecimentos Prisionais”, onde citou o alto índice de encarceramento e a falta de dados concretos sobre o sistema prisional. A conselheira salientou, entretanto, o trabalho que está sendo desenvolvido pelo CNJ com o novo Banco Nacional de Monitoramento das Prisões, a cargo da juíza do TJPA, Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

 Ao final do evento, os servidores Márcia Aliverti, Antonio Wilson Eutrópio, Adriana Paiva e o quarteto de cordas da Fundação Carlos Gomes homenagearam os presentes com uma belíssima apresentação das canções “Uirapuru” e “Con te Partirò”. Foram ovacionados pela plateia.

 Presentes também à abertura do 77º ENCOGE, os desembargadores corregedores do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares; de Pernambuco, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco; de Goiás, representando Walter Carlos Lemes, a juíza Sirlei Martins da Costa; de Mato Grosso, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; do Rio Grande do Sul, Denise Oliveira Cézar; do Ceará, Francisco Darival Beserra Primo; do Espírito Santo, representando o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a juíza Ednalva da Penha Binda; do Piauí, Ricardo Gentil Eulálio Dantas; do Rio Grande do Norte, representando a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o juiz José Undário Andrade; de Santa Catarina, representando o desembargador Henry Goy Petry Júnior, o desembargador Roberto Lucas Pacheco; de Alagoas, representando o desembargador Paulo Barros da Silva Lima, o juiz Diego Araújo Dantas; de Sergipe, Iolanda Santos Guimarães; do Amazonas, Aristóteles Lima Thury; do Paraná, Rogério Luís Nielsen Kanayama; do Distrito Federal e Territórios, José Cruz Macedo; do Acre, Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro; de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz; de Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto; do Amapá, Agostino Silvério Júnior; de Roraima, Jésus Rodrigues do Nascimento.

O 77º Encoge continua nestas quinta e sexta-feiras, 22 e 23, com palestras e apresentações de boas práticas no centro de convenções do Hotel Gran Mercure.

Mais imagens AQUI

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Pará
Texto: Martha Lucia Rios 
Fotos: Ricardo Lima