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Pará sedia o 77º Encontro Nacional de Corregedores (Encoge)

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2018-03-20 18:42:00.158

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, participa esta semana, junto com os juízes auxiliares Marcius Ferreira e Leandro Loyola, do 77º Encontro Nacional de Corregedores, que começa nesta quarta (21/3), às 17h30m, no Tribunal de Justiça do Pará. Logo após a abertura, prevista para as 17h30m, serão feitos os pronunciamentos dos desembargadores Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TJPA; Leonardo de Noronha Tavares, vice-presidente do TJPA; José Maria Teixeira do Rosário, Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém;  Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Pará; e André Leite Praça, presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça de Minas Gerais. Às 19h, Maria Tereza Uille Gomes, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e Procuradora de Justiça do Paraná, dará palestra sobre “Critérios para a interdição de estabelecimentos prisionais.”

Para quinta (22/3), estão previstas as seguintes palestras:
8h30m – “ Atividades de Otimização da Judicialização da Saúde (Homero Lamarão Neto, juiz do Estado do Pará)
 9h15m - “Boa Prática: Índice de Monitoramento de Receitas do TJMG (Marcus Vinícius Mendes do Valle, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais)
 9h45m - “Boa Prática: Numopede – Objetivos e Desafios” (Rodrigo Nogueira, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo; Guilherme Lima Nogueira da Silva e Marcelo Rodrigues Fioravante juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais
 10h30m – “O Check Up das Decisões Judiciais Brasileiras Versus o Direito Internacional. A Jurisprudência de Strasbourg e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Função Estrutural e Promocional” (Elder Lisboa Ferreira da Costa, juiz de Direito do Pará;
11h15m – “Boa Prática: Adote um Boa Noite!” (Iberê de Castro Dias, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
14h – “Boa Prática: Declare seu Amor” (desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia, e Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro, juíza de Direito de Rondônia
14h30m – “Boa Prática: Ventos e Eolis” (Cristiano Gomes Mazzini, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia
15h – “Boa Prática: A Corregedoria Geral da Justiça e a Fiscalização nos Serviços Extrajudiciais de Notas e Registros” (José Marcelo Tossi Silva, Juiz de Direito de São Paulo)
15h30m - “Fiscalização do Serviço Extrajudicial” (José Paulo Baltazar Junior, Oficial Registrador Titular da 3ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande-MS;
16h30m -"Oficina de Boas Práticas" (José Undário de Andrade, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte
17h - “Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício” (Vidal de Freitas, juiz de Direito do Piauí
17h30m – “Ribeirinho Cidadão” (Márcio Teixeira Bittencourt, juiz de Direito do Pará

Na sexta (23/3), às 9h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça, fará a palestra de encerramento. Às 9h45m e às 11h30m, serão feitas reuniões institucionais. A votação e aprovação da Carta de Belém com as deliberações do 77º Encoge estão previstas para as 10h45m.