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Juízes e advogados da região de Rio Bonito e adjacências se encontram com o Corregedor-Geral da Justiça

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em Fri Oct 06 18:50:00 BRT 2017

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, esteve hoje (6/10) no município de Rio de Bonito para participar de mais uma reunião zonal da OAB/RJ. Depois de ouvir os advogados que atuam naquela região, seguiu para o fórum de Itaboraí onde se encontrou com magistrados ligados ao 2º Núcleo Regional (NUR). Acompanhado pelos juízes auxiliares Luiz Umpierre de Mello Serra e Afonso Henrique Barbosa, o corregedor, como tem feito desde o início de seu mandato, em fevereiro deste ano, procurou saber das dificuldades encontradas pelos advogados e pelos juízes e como poderia ajudá-los no sentido de acelerar o andamento de processos prestando, consequentemente, um melhor serviço jurisdicional à população.

O diálogo tem sido o principal instrumento do Corregedor-Geral para alcançar o objetivo de todos: a conclusão dos processos em um tempo razoável. E tem dado certo: somente nas Varas Cíveis da capital, cerca de 25 mil processos foram concluídos até agora. Na reunião da manhã, na sede da OAB/subseção Rio Bonito, compuseram a mesa, além do desembargador e dos juízes auxiliares, os advogados Carlos André Pedrazzi (Departamento de Apoio às Subseções da OAB/RJ), Cesar Gomes de Sá (presidente da OAB/Rio Bonito) e Fabio Nogueira (procurador-geral da OAB/Rio).

Pedrazzi observou que a parceria com a Corregedoria é importante não só para os advogados,  mas, principalmente, para os jurisdicionados, e que as reuniões têm sido bastante produtivas. Como exemplo de resultado, ele citou recente determinação do Corregedor-Geral de que, o pedido liminar seja apreciado pelo juiz, independentemente da complementação das custas, se essa for diminuta, permitindo cobrança posterior.  Depois de agradecer a presença de todos, o presidente da subseção Rio Bonito, Celso Gomes de Sá, falou sobre a situação financeira do Estado do Rio de Janeiro, que “impõe cada vez mais desafios” e ressaltou que “os obstáculos serão ultrapassados com harmonia”.

O Corregedor-Geral da Justiça falou em seguida frisando que as visitas às subseções da OAB estão sendo feitas com o propósito de trocar ideias para que o serviço jurisdicional seja prestado de forma mais célere e eficiente:

- É uma alegria muito grande estar participando de mais uma reunião zonal da OAB. Já fomos a Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Barra Mansa, São Fidélis, Macaé e a outros municípios. Nessa troca de ideias conseguimos identificar problemas e alcançar soluções. Um exemplo é essa questão da diferença diminuta das custas, abordada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, Luciano Bandeira. Eu me sinto muito feliz por estar completando esse ciclo de visitas, que pretendo repetir no próximo ano. Todas as reclamações que recebemos dos advogados são levadas aos juízes da região.  O diálogo é muito importante – disse o desembargador Claudio de Mello Tavares.

Representantes de subseções da OAB-RJ de São Gonçalo, Itaboraí, Niterói e Rio Bonito foram ouvidos e suas reclamações anotadas para serem levadas à reunião da tarde com os juízes. Dizendo saber que esta não é uma função da Corregedoria, Eliano Enzo da Silva, presidente de subseção de São Gonçalo, reclamou da falta de segurança nos arredores do Fórum de Colubandê, onde estão sendo registrados assaltos. Uma advogada disse ter sabido de um caso de assédio nas proximidades do prédio, que, segundo ambos, fica entre os territórios de duas facções criminosas, o que torna o local ainda mais perigoso. Luciano Bandeira interveio para avisar que já conversou sobre a segurança dos fóruns com o presidente da Comissão de Segurança Institucional do Rio de Janeiro (Coseg) desembargador  Antônio Jayme Boente.

No encontro com juízes, no Fórum de Itaboraí, o Corregedor-Geral falou sobre a necessidade de combater a morosidade dos processos, principal reclamação da população:

- Sempre me preocupei com a morosidade da Justiça. Um processo não pode demorar quatro, cinco anos para ser decidido. Combater a morosidade é meu principal foco na Corregedoria. Em reuniões com juízes de outras áreas ouvimos reclamações de que alguns serventuários não eram capacitados. Temos a Esaj, que promove cursos à distância, e já determinei que os responsáveis pelo expediente têm que se capacitar periodicamente. Sabemos das dificuldades enfrentadas por vocês, da crise econômica e da falta de serventuários, mas temos que fazer nosso trabalho.

O desembargador falou sobre a necessidade de uma melhor gestão dos cartórios e de o magistrado sair de seu gabinete para conversar e orientar seu R.E. e os funcionários de seu cartório para resolver possíveis dificuldades e cobrar produtividade de todos:

- Quando assumi a Corregedoria, fiz questão de ir a todas as salas conversar com os funcionários. O diálogo é fundamental! E temos que ficar de olho, acompanhar o trabalho de todos.

Claudio de Mello Tavares colocou a Corregedoria Geral à disposição dos magistrados e elogiou o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, ressaltando:

- Estamos caminhando juntos em prol do jurisdicionado. Meu legado é fazer com que a Justiça seja célere. Se eu puder ajudar, vou ajudar. Se eu não puder, vamos juntos tentar encontrar uma solução.

O desembargador orientou os juízes para darem sentenças sucintas sem a preocupação de inserir citações e alongar o texto:

- O que as partes querem é ver o problema resolvido o mais rápido possível. Enquanto o juiz está escrevendo dez ou mais páginas de uma sentença, existem muitos outros processos parados esperando uma decisão. Às vezes, queremos fazer um trabalho muito técnico, muito elaborado, mas existem muitos outros processos a serem resolvidos. O importante é estarmos atentos e fazermos a prestação jurisdicional.

O juiz Mello Serra acrescentou que 62% das reclamações que chegam à Ouvidoria são relativas à morosidade dos processos.