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TJRJ assina convênio com a Seap para facilitar a apresentação de presos em audiências

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em Thu Aug 31 19:07:00 BRT 2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, assinou nesta quinta-feira, dia 31, convênio com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a manutenção geral da frota dos veículos da Seap, através do Departamento de Transporte do Tribunal, de forma a viabilizar a apresentação de presos em audiências.  Participaram também da assinatura do convênio, cuja vigência é de seis meses, o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares; o desembargador Antônio Jayme Boente; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral Leandro Loyola de Abreu e o juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais.

“Com a celebração desse convênio, todos têm a ganhar. Solucionamos o problema da manutenção dos veículos e facilitamos o cumprimento dos horários de apresentação dos presos às audiências, com a retirada dos mesmos da carceragem do Tribunal para o retorno às unidades prisionais. Com isso, garantimos o deslocamento interestadual de presos da Região Sudeste”- explica  Marcelo Oliveira, juiz auxiliar da presidência.

O secretário estadual de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, comemorou a iniciativa:

- Sem viatura, não é possível apresentar presos – reforça. 

Fonte: Ascom do TJRJ

Foto: Luis Henrique Vincent