Assessoria Imprensa (Dest. Foto/Texto)

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Juíza do TJRJ vai ao interior do Amazonas para conhecer programa de atendimento itinerante

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2017-06-02 13:18:00.0

-A experiência está sendo incrível e única, assim a juíza Raquel Chrispino descreve a viagem de barco que está fazendo pelo interior do Amazonas para conhecer o Programa Pronto Atendimento Itinerante (PAI), mantido pelo governo estadual local em convênio com diversos órgãos e instituições, entre eles o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O objetivo do programa é promover o acesso dos moradores das cidades mais distantes de Manaus a documentos básicos, como o registro civil de nascimento e a carteira de identidade.

A juíza, que coordena o Projeto de Erradicação do Sub-Registro da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, ficará embarcada por cerca de 10 dias conhecendo o programa coordenado pelo Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro do Amazonas. Segundo estatísticas do IBGE, o Amazonas ainda enfrenta um grave problema de sub-registro de populações indígenas e ribeirinhas.

- O contato com algumas cidades daqui é muito difícil, pois não há estradas. O acesso é somente por vias aérea e fluvial, conta ela.

Nesta semana, Raquel Chrispino conheceu o município de Eirunepé, um dos mais distantes de Manaus, cercado por aldeias indígenas das etnias Kanamari e Kulina. A cidade, que tem cerca de 35 mil habitantes, apesar de ter um Fórum, não conta com a presença diária de um magistrado:

- Eles não comparecem na proporção das necessidades da população, que se ressente de uma presença mais efetiva desses atores do sistema de Justiça.

A cidade enfrenta também problemas estruturais nos serviços públicos:

- Há muitos meses, não há emissão de carteiras de identidade na cidade por falta de formulários.  O cartório de registro civil tem dificuldades estruturais imensas. No único Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Eirunepé só há uma psicóloga e uma assistente social. Os índios vêm para a cidade e ficam alcoolizados andando pelas ruas.

A juíza contou ainda que, no único e pequeno hospital local, mantido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), há registros de casos de tuberculose e doenças de pele nos indígenas, além de relatos sobre aumento do número  de suicídio entre eles.

- Temos em nosso país um drama semelhante ao da África, de miséria e de falta de acesso.

Para a magistrada e sua equipe, que trabalham há quase dez anos com o Projeto de Erradicação do Sub-Registro da Corregedoria, a viagem está sendo uma oportunidade para refletir sobre os pontos em comum com os desafios enfrentados no Rio de Janeiro:

- No Rio, a falta de acesso é um problema social, pois há locais muito próximos de nós, mas completamente isolados e inacessíveis em razão dos problemas de segurança pública, compara.