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Corregedor conversa com juízes de varas cíveis para encontrar soluções que agilizem o andamento dos processos

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2017-03-31 16:01:00.927

Encontrar os principais gargalos que comprometem o andamento dos processos e as soluções para resolvê-los a fim de reduzir a sobrecarga processual. Com esse objetivo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, acompanhado de cinco juízes auxiliares, reuniu-se quinta-feira, no auditório José Navega Creton, com cerca de 40 juízes da área cível.  No encontro, ele falou sobre o levantamento feito pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça: 60% das reclamações referem-se à morosidade dos processos; e acrescentou que o acervo de algumas varas cíveis está muito alto: entre 4 mil e 7 mil processos em cada.

-- Meu objetivo é conversar com todos os magistrados e colaborar no que for possível. Quero entender as dificuldades que os juízes estão enfrentando no dia a dia e oferecer a ajuda da Corregedoria. Temos que fazer nosso trabalho com capricho, mas precisamos desafogar as varas, e, consequentemente, promover a entrega da prestação jurisdicional com celeridade e eficiência. Todas as demandas estão sendo anotadas – disse o corregedor, que programou uma série de visitas a fóruns do Estado e aos 13 Núcleos Regionais (NURs) para mapear problemas e melhorar a prestação de serviços à população.

Os juízes sugeriram a simplificação do sistema de custas, considerado muito complexo, e reclamaram do sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP):

-- O servidor não está habilitado a fazer esse trabalho. Ele não consegue ler os relatórios criados pelo DCP e não sabe gerenciar. O juiz também não consegue supervisionar porque não conhece a ferramenta. Nenhum de nós trabalha pouco, mas mandamos 200 processos para arquivamento e eles permanecem nas prateleiras cartorárias e nos HDs dos nossos computadores, como se não tivessem sido prolatados – disse o juiz Paulo Roberto Corrêa, afirmando que falta treinamento para o uso do DCP.

Disse o juiz Leonardo Castro:

-- Só conseguimos grandes saltos de produtividade com alterações estruturais e sinto falta de propostas estruturais. Todos os juízes brigam com o DCP o tempo todo. Ele está obsoleto, com muitas limitações. Um sistema novo poderia ser iniciado.

O juiz auxiliar Leonardo Grandmasson informou que já estão sendo estudados outros sistemas que possam auxiliar o trabalho de magistrados e serventuários. Ele citou como exemplo o usado no Paraná, que vem sendo bastante elogiado.

O coordenador do Núcleo dos Juízes Auxiliares (Nujac),  juiz Luiz Umpierre de Mello Serra, ressaltou a importância da troca de informações e da parceria da Corregedoria com os magistrados de primeiro grau observando que a crise no Estado é grave, mas que os processos precisam andar, chegar ao final:

-- Essa relação próxima que a Corregedoria está propondo é uma oportunidade ímpar. Estamos junto com os juízes. Com o apoio de vocês estaremos num bom caminho para diminuir o acervo.

O juiz auxiliar Leonardo Grandmasson  falou sobre a necessidade de soluções de gerenciamento:

-- Temos usado muito as equipes de fiscalização para mapear problemas de rotina, eventuais gargalos que possam ser resolvidos com gerenciamento. Todos os relatórios têm sugestões de medidas de rotina em cartórios para melhorar o fluxo de trabalho. Estamos aqui para ajudar, verificar onde há espaço para melhorar a rotina cartorária. Muitos problemas se dão por causa do gerenciamento de cartório. Boas práticas devem ser replicadas. Se a gente trabalhar em conjunto, tenho certeza de que, ao final desta gestão, o número de reclamações terá diminuído. A gente tem que tentar trabalhar cada vez com mais dedicação e esmero para podermos rebater as críticas feitas ao Judiciário. A carência de funcionários é fato. A crise financeira do Estado não permite a realização de novos concursos.

O corregedor-geral destacou a importância dos serventuários para o bom andamento dos processos e a necessidade de  melhorar a autoestima deles:

-- Precisamos dialogar com os serventuários, ouvi-los para podermos fazer a diferença e ajudar a sociedade, que tanto clama por Justiça.