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Notícias
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01/12/2023 - 13:47h >
AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 29/2023: Avisa sobre a remessa de processos físicos para a Central de Digitalização do Arquivo Central de São Cristóvão (CDA) e dá outras providências.
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01/12/2023 - 13:47h >
AVISO CGJ Nº 667/2023: Avisa aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais deste Estado acerca da Lei Estadual n° 7.086 de 2015, que concede isenção de emolumentos para prática de atos notariais e registrais às Cooperativas de Trabalho de Catadores de Material Reciclável, Artesãos, Pescadores Artesanais, Ecoturismo, Agricultores e Extrativistas de Comunidades Tradicionais de baixa renda, nos termos do artigo 6° da referida Lei.
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01/12/2023 - 13:47h >
ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 2/2023: Estabelece que nas Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu/Mesquita, Magé/Vila Inhomirim, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim e Japeri o plantão será realizado nas dependências do Fórum da Comarca de Duque de Caxias e dá outras providências
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30/11/2023 - 19:21h >
PROVIMENTO CGJ n° 061/2023: Estabelece as diretrizes para a soltura automática pela SEAP da pessoa presa após o término do prazo da prisão temporária e da pessoa presa por dívida alimentar.
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30/11/2023 - 19:14h >
CONVOCAÇÃO CGJ Nº 20/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”
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29/11/2023 - 14:56h >
AVISO CGJ Nº 669/2023: Avisa que incumbe ao Oficial de Justiça Avaliador obter a nota de ciente do diligenciado ou certificar que a parte não a apôs no mandado.
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29/11/2023 - 14:38h >
CONVOCAÇÃO nº 19/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários – Recesso Forense”
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29/11/2023 - 14:32h >
ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 26/2023: Extingue o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de atividades de regularização fundiária (GT-REFUND).
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29/11/2023 - 14:28h >
ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 25/2023: Instala o Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente- NUDECA, no Fórum Regional de Campo Grande.
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28/11/2023 - 19:23h >
ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 14/2023: Disciplina o cadastramento dos Juízes de Direito, dos servidores por eles indicados e dos Chefes de Serventia nos sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
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28/11/2023 - 14:28h >
Evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência terá participação da Justiça Itinerante
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27/11/2023 - 14:49h >
AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 28/2023: Avisa sobre o resultado final do Prêmio Selo de Boas Práticas 2023
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24/11/2023 - 17:43h >
AVISO CGJ nº 670/2023: Comunica a realização do “I Simpósio de combate à violência contra a mulher”, no auditório da Fecomércio, no Flamengo
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24/11/2023 - 17:36h >
Aviso CGJ nº 664/2023*: Recomenda que seja priorizada a expedição de mandados de pagamento antes do recesso forense.
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24/11/2023 - 17:22h >
CONVOCAÇÃO nº 17/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”
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24/11/2023 - 17:20h >
CONVOCAÇÃO CGJ 18/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários – Recesso Forense”
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23/11/2023 - 18:43h >
I Simpósio de Combate à Violência contra a Mulher
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22/11/2023 - 14:14h >
PORTARIA CGJ Nº 2450/2023: Designa magistrado para substituição do Juiz Coordenador da Central de Depositário Judicial da Comarca da Capital no eventual afastamento
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22/11/2023 - 13:59h >
AVISO CGJ nº 648/2023: Avisa aos Juízes de Direito com competência cível, família, sucessões e infância, juventude e idoso, quanto à possibilidade de nomeação de perito externo psicólogo e assistente social, em processos com deferimento da gratuidade de justiça.
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22/11/2023 - 13:47h >
AVISO CONJUNTO TJ/2VP/CGJ nº 27/2023: Avisa sobre o Mês Nacional do Tribunal do Júri e dá outras providências.