Nos meses de maio, junho e julho foram realizadas mais de 8,5 mil audiências virtuais através da plataforma Cisco Webex — disponibilizada pelo CNJ. As audiências a distância foram, em muitos casos, a única alternativa para dar continuidade à prestação jurisdicional eficiente, mesmo em período de pandemia.

Para garantir que a ferramenta pudesse ser utilizada da melhor forma, a equipe de Corregedoria elaborou um manual da plataforma Cisco Webex com informações gerais, que iam desde a instalação do programa até a realização da audiência. Também foi criado fluxo para a regulação de audiências, demonstrando os procedimentos que deviam ser adotados, como intimação, convocação de testemunhas e comunicação com outros órgãos.

Além desses dois, foi elaborado ainda uma cartilha destinada exclusivamente às partes, com o intuito de simplificar o uso da plataforma e instruir a respeito de suas funcionalidades. Todas essas medidas demonstram os esforços do Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, para garantir atendimento mesmo com a pandemia, valendo-se de soluções tecnológicas. 

Graças a esses protocolos instaurados pela Corregedoria, sobretudo pela equipe do Departamento de Suporte Operacional (Desop), foi possível incrementar consideravelmente o número de audiência realizadas durante a pandemia que, em algumas competências, chegou a zero no mês de abril.

A competência que realizou mais audiências virtuais foi a de Juizado Especial Cível, com o total de 5.524 audiências nos últimos três meses. Em segundo lugar, está a competência Criminal, com 877 audiências. 

CGJ auxiliou SEAP com marcação de audiências virtuais de réus presos

Em 1º de junho, as audiências virtuais de réus presos passaram a ser agendadas pelo Desop. A medida, formalizada pelo Provimento CGJ 40/2020, visou auxiliar na centralização das pautas de audiências em plataforma virtual, junto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) — que é parceira essencial na realização das audiências virtuais.

As marcações serão suspensas a partir do dia 10/08 porque passará a funcionar o agendamento online, implementado pela DGTEC, a pedido da Corregedoria. Além disso, há também a previsão de que as apresentações de presos nas varas criminais possam ser retomadas presencialmente nos próximos meses.