Sete cartórios extrajudiciais foram inspecionados pela Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX) da Corregedoria nas últimas duas semanas. As fiscalizações, feitas em serviços da Capital e Interior, tinham objetivos distintos, como apurar supostas fraudes, avaliar a gestão e verificar a regularidade de atos reembolsáveis pelo Fundo de Apoio ao registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen).

Interior

O Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) do 1º Distrito de Resende passou por fiscalização preventiva  — em que o cartório é inspecionado com base em critérios objetivos de eficiência. O objetivo da ação fiscalizatória foi apurar a regularidade dos atos reembolsáveis pelo FUNARPEN.

Capital

A equipe de fiscalização esteve no 10º Ofício de Notas e no 9º Registro de Imóveis da Capital para investigar possível fraude em lavratura de escritura pública. O processo foi instaurado pela parte interessada. 

O 7º Ofício de Registro de Imóveis da Capital  e 2º Ofício de Justiça de Belford Roxo também foram inspecionados para apuração de suposta fraude em transação imobiliária, segundo denúncias do Ministério Público. Foram verificadas a escritura de compra e venda no 2º Ofício e a matrícula do imóvel no 7º Ofício de Registro de Imóveis.

O 9º Registro de Imóveis foi fiscalizado em razão de reclamação de uma parte, que alegou que o cartório fez exigências irregulares e impediu um registro em razão de indisponibilidade de bens. O 7º Ofício de Distribuição também foi inspecionado por conta de reclamação. A equipe foi até a unidade para verificar a gestão do serviço.

Os fiscais também estiveram no 1º Ofício de Notas verificar se os atos de balcão estão sendo impressos com o QR Code. O processo foi motivado por um reclamante, após erro em um ato.