A Corregedoria Geral da Justiça realizou inspeções judiciais na comarca de Volta Redonda, no interior do estado do Rio de Janeiro. As unidades fiscalizadas foram a 1ª e 2ª Varas Criminais, além do I Juizado de Violência Doméstica, Familiar e Contra a Mulher e Especial Criminal, todas por determinação do Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez.
1ª Vara Criminal
A 1ª Vara Criminal de Volta Redonda tem um acervo de 2.774 processos. Foram identificados acúmulos nos feitos remetidos à Central de Inquérito e à delegacia e cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe da CGJ instruiu a separação dos processos do Júri e dos autos com prioridade. Também foi recomendado que o cartório remetesse ao arquivo imediatamente após a decisão de arquivamento ou de prescrição desde que solicitadas pelo Ministério Público.
A Corregedoria solicitou à presidência do TJ a contratação de estagiários e determinou a inclusão da vara no mutirão para o julgamento dos processos do Tribunal do Júri até julho próximo.
A equipe fiscalizadora comunicou à Chefe da Serventia sobre a necessidade do cumprimento do Aviso CGJ 57/2020 e sugeriu ajustes na rotina do trabalho.
A unidade apresenta taxa de Congestionamento de 80,43% — enquanto a média do seu grupo de atribuição é de 78,38%. A taxa de processos paralisados há mais de 90 dias é de 17,44% e o Índice de Produtividade do Servidor (IPS) é de 12,45%, número acima da média do grupo, que é 8,23%.
2ª Vara Criminal
O juiz da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda trabalha obedecendo à ordem cronológica de apresentação dos processos. Conta com um acervo geral de 2.012 autos, sendo 7,67% deles paralisados há mais de 90 dias. A unidade foi alertada sobre a necessidade de alimentar adequadamente os locais virtuais.
A Taxa de Congestionamento é de 71,46%, enquanto a média do grupo de atribuição é 71,38%. Já o IPS da unidade é de 6,9%, índice pouco abaixo do grupo de atribuição, que é 8,14%.
I Juizado de Violência Doméstica, Familiar e Contra A Mulher e Especial Criminal
A JVD de Volta Redonda não tem acúmulo no processamento ou na digitação. A serventia já providenciou o cumprimento do Aviso CGJ 57/2020, pois não estava alimentando adequadamente os locais virtuais.
A Taxa de Congestionamento da unidade (51,30%) é inferior à média do grupo (65,40%). Seu acervo geral é de 2.750 processos, sendo 7,23% deles paralisados há mais de 90 dias. O IPS é de 18,63%, número inferior ao índice do grupo de atribuição, que é 38,21%.
