Após ter todos os seus 90 mil processos físicos processados e arquivados, a Central de Arquivamento de Nova Iguaçu/Mesquita encerrou as atividades no último dia 25. Tal trabalho foi realizado pela força-tarefa composta de servidores, estagiários e do Grupo de Auxílio Programado (GEAP-C), designados pela Corregedoria para desafogar aquela unidade judiciária.
A regularização do processamento da Central fez diminuir o acervo e a taxa de congestionamento do Tribunal. O Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, estenderá o projeto para as demais Centrais de Arquivamento do Estado do Rio de Janeiro.
A força-tarefa, que trabalhou 5 meses, teve por objetivo a triagem no acervo da unidade — oriundo da desinstalação da Central de Arquivamento do 13º NUR (Barra da Tijuca). Durante a semana, trabalhando de segunda a sábado, a equipe arquivou processos sem custas (Justiça Gratuita), com custas integralmente pagas e calculou ainda as custas finais de autos cuja distribuição ocorreu em 2005 e nos anos anteriores.
A metodologia utilizada foi priorizar os processos recebidos até 2015, com o intuito de alcançar dois objetivos distintos: atingir a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reduzir a taxa de congestionamento, vez que os processos mais antigos são os que mais impactam essa taxa.
A taxa de congestionamento é um indicador de litigiosidade integrante do relatório do “Justiça em Números”, elaborado anualmente pelo CNJ. Trata-se de índice que mede a efetividade de uma unidade judiciária, com base na relação entre o estoque processual e o número de baixas procedidas em dado período.
Unidade processava autos recebidos há mais de 6 anos.
Após 90 mil processos Arquivados, Central de Arquivamento de
Nova Iguaçu/Mesquita encerra atividades.