As Centrais de Arquivamento do Estado do Rio de Janeiro passaram por um série de melhorias no último mês. As medidas, tais como reforço da equipe de trabalho e intensificação do processamento, visam garantir maior celeridade nos cálculos de custas finais e no arquivamento dos processos. Como resultado, foram arquivados, na Central de Arquivamento da Capital, mais de 12 mil processos em um mês — número três vezes maior do que a média mensal.

Funcionários e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça visitaram as Centrais de Arquivamento da Capital e do Interior, verificando alta Taxa de Congestionamento em todas as unidades do Estado. Ao todo, o acervo geral conta com mais de 639 mil processos.

O Depósito de Mesquita, uma das unidades mais prejudicadas, contava apenas com a mão de obra de quatro estagiários. A equipe também identificou no local processos recebidos no ano de 2013, e que ainda não haviam sido processados. 

Com o intuito de melhorar o processamento das Centrais de Arquivamento e diminuir as Taxas de Congestionamento, a Corregedoria, em parceria com a Presidência do TJRJ, designou funcionários para reforçar o trabalho. Entre eles, há cinco estagiários de contabilidade, trabalhando exclusivamente com cálculos de custas finais, seis servidores do Tribunal, além de serventuários convocados para compor Grupos de Auxílio Programado (GEAP-C).

Na Capital, o GEAP-C conta com 25 servidores trabalhando aos sábados com cálculos de custas, certidões ao Fundo Especial (FETJ), arquivamento de processos físicos e eletrônicos, além de conferência de Guias de Recolhimento (GRERJ).

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, editou ainda o Provimento CGJ 33/2019, que proíbe que as serventias enviem às Centrais de Arquivamento os processos isentos de custas. O objetivo é diminuir o montante de autos enviados equivocadamente às Centrais, por não demandarem cálculo de custas judiciais.

A Corregedoria também montou frentes de trabalho para arquivar o maior número possível de autos. Com as melhorias implantadas, a meta é que, a partir de setembro, sejam arquivados 18 mil processos por mês na Central de Arquivamento da Capital, responsável pelos 1º e 13º Núcleos Regionais (NURs).

                                                                                                            Processos físicos no Depósito de Mesquita, na Baixada Fluminense