Corregedor-Geral da Justiça


Desembargador
Bernardo Moreira Garcez Neto

1) Dados Pessoais:

- nascimento: 07 de dezembro de 1948 no Rio de Janeiro (RJ).

- filiação: Bernardo Moreira Garcez e D. Belkis Gaertner Garcez.

- estado civil: casado com Isa Miranda Junqueira (cirurgiã-dentista).

2) Formação acadêmica:

- Colégio Santo Inácio dos jesuítas no Rio de Janeiro (1956 a 1968).

- Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ (1969 a 1973).

3) Atualmente na Magistratura:

- Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro no biênio fevereiro de 2019 até fevereiro de 2021.

- Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 09/04/2001.

- Integrante efetivo, na cota de antiguidade, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça – RJ, desde 19/11/2015.

- ex-Presidente da Décima Câmara Cível do TJ-RJ (de 23/10/2008 a 03/02/2019).

- ex-Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (de fevereiro de 2013 até 02/12/2013).

- ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (de 02/12/2013 até 18/02/2015).

4) Principais atividades exercidas:

a) Magistratura Estadual

- Aprovado em concurso público para Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro (1982)

- Juiz substituto das 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu, 1ª Vara Criminal de Petrópolis (Júri), 4ª Vara Criminal de Niterói e 5ª Vara Cível de Niterói (1982/1984).

- Juiz titular da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias (1984-1989), Juiz Titular da 2ª Vara Cível Regional de Bangu (9.04.1989), Juiz Titular da Terceira Vara de Família da Capital (12.10.1989 a 21.10.1992), Juiz Titular da 6ª Vara de Falências e Concordatas (1992-1997), Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital (1997-1998) e novamente Juiz Titular da 6ª Vara de Falências e Concordatas (1998-2001).

- Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, nos biênios 1993/1995 e 1995/1997.

- Suplente eleito em dois biênios para o Órgão Especial do TJ-RJ (2007-2009 e 2009-2011).

- Titular eleito para o Órgão Especial do TJ-RJ (2011-2013).

b) Magistratura Eleitoral (TRE-RJ):

- Juiz Eleitoral Titular das 79ª e 88ª Zonas Eleitorais, comarca de Duque de Caxias entre 1984 e 1989, com participação nas eleições de 1985, 1986 e 1988, bem como no Recadastramento Nacional de Eleitores de 1986.

- Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral escolhido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na sessão de 13 de maio de 1996. Empossado no TRE-RJ em 27 de maio de 1996, para o biênio 1996/1998.

- Corregedor Regional Eleitoral eleito e empossado em 06 de maio de 1997.

- Presidente do TRE-RJ no biênio 2013-2015.

c) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

- Aprovado no Concurso Público de 1976.

- Promotor de Justiça Titular da comarca de Paraty (1977-1979), tendo atuado em acumulação nas comarcas de Angra dos Reis, Mangaratiba e Itaguaí.

- Promotor de Justiça Titular da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (1979/1980).

- Promotor de Justiça Titular da Capital com exercícios nas 27ª Vara Criminal, 1º Tribunal do Júri e Auditoria da Justiça Militar Estadual (1980-1982).

d) Advogado inscrito na OAB-GB, sob número 23.344:

- Assessor Jurídico do Instituto Brasileiro do Café (1973-1975).

- Assessor Jurídico (DAS-7) da Secretaria de Estado de Justiça (1975-1977).

- Advogado contratado da “VEPLAN Residência Construções S/A”(1975-1977).

- Integrou o “Grupo de Trabalho da Fusão dos Estados do Rio de Janeiro e Guanabara” (Dezembro de 1974 até Março de 1975).

5) Títulos, Condecorações e Medalhas:

- Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1998).

- Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador (2015).

- Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro (1996).

- Medalha do Pacificador (Exército Brasileiro – 1997).

- Medalha do Mérito Judiciário do TRE-RJ (1997).

- Medalha Duque de Caxias do Município de Duque de Caxias (1988).

- Medalha do Mérito do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Rio de Janeiro (1996).

- Título de Cidadão de Duque de Caxias (1997).

- Título de Cidadão de Belford Roxo (1998).

- Título de Cidadão de Santo Antonio de Pádua (2001).