Comissão do Sub-Registro

Instituída a partir da Portaria CGJ 398/2019, a Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e óbito tem atribuição de desenvolver projetos, estudos e ações voltadas para a concretização de seus objetivos, submetendo as propostas sugeridas e os resultados alcançados à apreciação do Corregedor-Geral da Justiça.